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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-06.2024.8.26.0268" – Página 63 de 73

Processo 1001029-03.2024.8.26.0075 - Ação Popular - Atos Administrativos - Ednei Aranha - Caio Arias Matheus - - Alexandre Tessarotto de Souza - - André Rogério de Santana - réu revel - - Debora Coelho do Amaral - réu revel - - Giuliana Cristoni Pereira da Silva - réu revel - - Jussara Inocên… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-56.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cristiane Correia de Azevedo Pires - Marcelo Pereira - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os AR's de fls. 89 e 90 foram devolvidos com a anotação "não procurado", ao passo que o AR de fls. 86 e 87 foram devol… Ver mais

Jose Geraldo Quintino x Banco Pan S/A

ID: 312879626
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001029-30.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Geraldo Quintino - BANCO PAN S/A - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julga… Ver mais
Processo 1001029-83.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima da Costa Malagutti - BRB Crédito FInanciamento e Invesitimento S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido apresentado por MARIA DE FATIMA… Ver mais

Processo nº 1001029-37.2025.8.26.0699

ID: 334017725
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-37.2025.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.R.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-37.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Elaine Straub da Rocha (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: An… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-87.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apte/Apda: Gabriela dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais

Processo nº 0000366-56.2024.8.26.0274

ID: 312543296
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000366-56.2024.8.26.0274 (processo principal 1001029-90.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supermercado Blentan Ltda - Vistos. Diante das peculiaridades locais do município de Itápolis e em atenção aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economia pro… Ver mais

Processo nº 1001029-26.2025.8.26.0153

ID: 282489910
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB 329921/SP) Processo 1001029-26.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. H. do C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. Diante das especificidades da causa e … Ver mais

Processo nº 1001029-42.2025.8.26.0083

ID: 316647357
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-42.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julmar Fernandes de Souza - Vistos, 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. À luz do disposto no art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência exige a pre… Ver mais
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