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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-53.2024.8.26.0262" – Página 63 de 72

Processo nº 1001040-23.2025.8.26.0681

ID: 328623185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-23.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Alves Graça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
Processo 1001040-90.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Race Montagens Industriais Ltda. - - Anibal Duarte Pereira - - Ricardo Silveira Negreiros - Fls.553/554: Ciente dos ofícios protocolados. Outrossim, requisite-se a Declar… Ver mais

Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 335168157
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. O e. Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1366243, com repercussão geral, e fixou o Tema 1234, na qual decidiu que a responsabilidade de fornecimento de medicamento não incorporado às l… Ver mais

Processo nº 1001040-07.2025.8.26.0654

ID: 335021325
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-07.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria Teixido Larrosa - Vistos. Encaminhem-se os autos ao distribuído local para correção de classe, devendo constar ação de despejo. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para responder(em) e… Ver mais
Processo 1001040-39.2025.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. O veículo não foi localizado para apreensão (f. 114). A parte autora requereu o bloqueio de circulação do veículo (restrição total), … Ver mais

R. F. G. S. x D. E. De T. D.

ID: 336760545
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-53.2024.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: R. F. G. S. - Recorrido: D. E. de T. - D. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO … Ver mais
Processo 1001040-78.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinda Rodrigues de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABIT… Ver mais

Processo nº 1001040-16.2025.8.26.0069

ID: 306514999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-16.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao da Silva - VISTOS. A inicial cumpre com os requisitos processuais, portanto, determino a expedição do mandado de citação ou de carta postal para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0466

ID: 307811512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais

N. M. S. x B. I. C. S. A.

ID: 298243464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-29.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação jurídica em relação ao contrato objeto da presente ação, que o… Ver mais
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