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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-72.2023.8.26.0247" – Página 63 de 69

Processo 1001044-40.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Enio Canovas - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Não há condenação em… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1001044-23.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Porque a petição inicial não preenche os r… Ver mais

Processo nº 1001044-06.2025.8.26.0505

ID: 331807580
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-06.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Hildo Vieira da Silva - Vistos. Superada a questão incidental referente à gratuidade de justiça, que restou concedida ao autor por força de decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (fls. 6… Ver mais
Processo 1001044-73.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - - Claudia Regina da Silva - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-84.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ruan da Silva Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cabível recurso inominad… Ver mais
Intimação
Processo 1507624-70.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia na execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Munici… Ver mais

Processo nº 1001044-54.2025.8.26.0586

ID: 292159876
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-54.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinhos Sorocamirim Eireli - DA JUSTIÇA GRATUITA O Art. 98, do Código de Processo Civil, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as c… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-56.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes de Oliveira Alves - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVEScontra de BANCO PAN S/A, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1001044-86.2025.8.26.0058

ID: 295991399
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-86.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - E.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência objetivando seja assegu… Ver mais

Processo nº 1001044-57.2018.8.26.0341

ID: 292801352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-57.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Espolio de Dorival José de Andrade e outro. A presente execução… Ver mais
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