Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-05.2024.8.26.0357" – Página 63 de 68

Processo 1001063-16.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida de Almeida Cunha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, por não restar demo… Ver mais
Processo 1001063-16.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida de Almeida Cunha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, por não restar demo… Ver mais
Processo 1001063-78.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monte Castelo 1 - Fundo de Arrendamento Residencial - Far, Representado Pela Instituição Financeira Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-48.2022.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: L. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cama… Ver mais

Processo nº 1001063-88.2025.8.26.0415

ID: 323051933
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-88.2025.8.26.0415 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.P.M. - Vistos, 1. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A paternidade do menor está comprovada pela certidão de nascimento de fls. 13, as declarações … Ver mais
Processo 0001154-35.2025.8.26.0533 (processo principal 1001063-30.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - H. Anglika Idiomas Ltda-me - Edmilson José de Castro - Providencie o(a) executado(a) o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo… Ver mais
Intimação
Processo 0003409-57.2025.8.26.0438 (processo principal 1001063-19.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais
Processo 1001063-82.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob - Crediguaçu - Zenite Comércio Atacado e Varejo de Semi Joias - Ltda e outro - 1- Proceda a serventia a penhora on line (teimosinha) em nome dos executados. Às providências. Para tanto,… Ver mais

Processo nº 1001063-65.2023.8.26.0607

ID: 295488778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-65.2023.8.26.0607 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Em face do requerimento de fls. 143/144, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Proceda a serventia a alteração de classe no sistema i… Ver mais
Processo 1001063-94.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de São Roque - Reginaldo Brasileiro Rodrigues - Vistos. 1 - Da representação processual Preceitua o Código de Processo Civil: "Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a ir… Ver mais
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