Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-51.2024.8.26.0451" – Página 63 de 101

L. P. A. L. x R. B.

ID: 328504794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-95.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. P. A. L.

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

JOSIVALDO DE ARAUJO

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FERNANDA MORASSI DE CARVALHO

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ANA LETICIA MARTINS LUZ

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Processo 1001067-95.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lemefertil Produtos Agricolas Ltda - R.B. - Vistos. Reitere-se a intimação de fls. 200, com a advertência que, um…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330604079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

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DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330615938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

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DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330630116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

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DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Regiane Bastos Do Rego x Banco Bmg S/A

ID: 330612494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-11.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE BASTOS DO REGO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES

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DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO

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Processo 1001067-11.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Bastos do Rego - BANCO BMG S/A - Vistos. Especifiquem as parte…

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Rosemary Bravo Lopes x Anderson Luiz Martins e outros

ID: 331770556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-56.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY BRAVO LOPES

Polo Passivo:

ANDERSON LUIZ MARTINS ANDRESSA OLIVEIRA BACKES ARLETE DE OLIVEIRA BISPO

Intimação

Advogados:

FERNANDA DONAH BERNARDI

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ENIO VIEIRA DA SILVA

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ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR

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Processo 1001067-56.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemary Bravo Lopes - Anderson Luiz Martins - - ANDRESSA OLIVEIRA BACKES - - ARLETE DE OLIVEIRA BISPO …

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Creoma De Souza Cavalheiro e outros x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 337406909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000576-37.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREOMA DE SOUZA CAVALHEIRO VALDEMIR CAVALHEIRO

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI

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GUSTAVO MUSQUEIRA DE CAMARGO

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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Processo 0000576-37.2025.8.26.0286 (processo principal 1001067-32.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemir Cavalheiro - - Creoma de Souza C…

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Processo nº 1002730-44.2025.8.26.0081

ID: 328274292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002730-44.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRENE FREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

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Processo 1002730-44.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irene Fredi - 1002730-44.2025.8.26.0081 - Proc. 820/2025 - 3ª Vara. Vistos. O presente feito foi distribuído po… Processo 1002730-44.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irene Fredi - 1002730-44.2025.8.26.0081 - Proc. 820/2025 - 3ª Vara. Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência ao Processo Nº 1001067-60.2025.8.26.0081, no qual já proferida sentença, tendo sinalizado, o sistema, a suspeita de repetição de ações. Convém consignar que, naqueles autos, apesar de tratar do mesmo contrato (Contrato Nº 17089606), a parte apresentou versão dos fatos, causa de pedir e pedido, totalmente distintos dos constantes na presente demanda. No Processo Nº 1001067-60.2025.8.26.0081, a parte autora declarou expressamente que contratou com a requerida um Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), apesar de acreditar que se tratava de um empréstimo consignado e buscou apenas o cancelamento do cartão que reconheceu ter contratado, pela falta de interesse em mantê-lo (Fls. 02 daqueles autos - "A parte autora recebe benefício previdenciário (NB 5496447930) e contratou com a requerida um Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), o que acreditava ser um empréstimo consignado com parcelas dentro da margem de 30% estabelecida pela Lei nº 10.820/03."). Já agora, representada por outro advogado, traz relato fático distinto, passando a arguir que "não contratou o referido produto de cartão de crédito, não recebeu o cartão sequer utilizou para compras." (Fls. 06), buscando, ao final, a declaração de inexistência dos descontos, pela ausência de contratação, a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais. Deste modo, não se vislumbra aplicabilidade do Comunicado CG 790/07 ao caso em apreço, posto que ausente o instituto da prevenção, não sendo o presente feito alcançado pelo disposto no art. 286, CPC/2015. Assim, remeta-se imediatamente este feito ao Cartório do Distribuidor para que seja redistribuído de forma livre, competindo, ao juízo em que tramitar o feito, a análise de eventual litigância de má-fé. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)

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Processo nº 1011834-51.2024.8.26.0451

ID: 302703744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011834-51.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CORDASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU

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Processo 1011834-51.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Cordasso - Ordem nº 2024/002132 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes.…

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Processo nº 0008757-51.2024.8.26.0451

ID: 292721106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008757-51.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI

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Processo 0008757-51.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luis Francisco Schievano Bonassi - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-s…

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