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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001068-60.2022.8.26.0498" – Página 63 de 64

Processo nº 1001068-81.2025.8.26.0651

ID: 328652848
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-81.2025.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por F.R.De S. em face de L.E.R.De S. Alega a parte autora, em síntese, que a ré, sua filha, atingiu a maiorida… Ver mais

Processo nº 1001068-92.2025.8.26.0615

ID: 294603771
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-92.2025.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M. - Vistos. 1. Recebo a emenda de fls. 36. 2. Ante a comprovação de que a autora, nascida em 24/03/2004, embora maior e capaz, está cursando ensino superior em faculdade particular (fls.15/18), fixo alimentos… Ver mais
Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1040979-41.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Fátima da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para … Ver mais
Intimação
Processo 1027828-71.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo e… Ver mais
Processo 1022365-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Mirtes Egidia Campos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para sent… Ver mais
Processo 1001068-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abgair Ferrelli da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. ABGAIR FERRELLI DA SILVA ajuizou em 29/01/2025 "ação de nulidade contratual c/c indenizaçâo por danos materiais (repetição indébito) e morai… Ver mais
Processo 1011071-65.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valdemar Domingos de Paiva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O p… Ver mais
Processo 1040174-88.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nildete David de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Indefir… Ver mais
Processo 1040055-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvar Carlos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
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