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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-72.2023.8.26.0505" – Página 63 de 72

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-80.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Adalberto Vicente de Araujo e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - … Ver mais

Processo nº 1001070-06.2025.8.26.0472

ID: 333344761
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Y.C.C. - Vistos. Trata-se de ação, com pedido de tutela de urgência, proposta por Y. C. de C., representada pela sua guardiã E. C. D. (avó), em fa… Ver mais
Processo 1001070-35.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casaborda Enxovais Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: Bidi Motors - Apelado: Jaime Oliveira Machado (Justiç… Ver mais

E. I. C. F. x J. C. B. B.

ID: 290704797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-76.2023.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.I.C.F. - J.C.B.B. - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZENA IVONE CARDOSO FANTON BORGES em face de JOSÉ CÉSAR BOTELHO BORGES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-10.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: DANIELE MARA VALENTINO (Justiça Gratuita) - Apelado: Geraldo Be… Ver mais
Intimação
ADV: Miriã Beio Duarte (OAB 479454/SP), Bruna Zaina Artemio (OAB 482466/SP) Processo 1001070-90.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de S. G. , C. F. de S. - Reqdo: C. E. G. de A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Eduardo Gouveia de Almeida… Ver mais
Processo 1001070-52.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Roque de Abreu - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, con… Ver mais

Processo nº 1001070-73.2025.8.26.0094

ID: 322153355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-73.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.B.U. - Vistos. 1) Concedo à parte assistida pelo convênio DPE-OAB/SP os benefícios processuais da justiça gratuita. Anote-se. 2) Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. 3… Ver mais

Processo nº 1001070-46.2025.8.26.0394

ID: 260516583
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edlene Lopes Borgo de Godoy (OAB 302990/SP) Processo 1001070-46.2025.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Reqte: E. G. - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, formulado pela parte autora, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
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