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Processo nº 0015058-21.2025.8.26.0114

ID: 335296995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015058-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. DOS R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA PIRES DE CAMPOS PAULINO

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Processo 0015058-21.2025.8.26.0114 (processo principal 1001076-86.2020.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.R.M. - Intime-se pessoalmente o executad…

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Processo nº 1001076-09.2025.8.26.0538

ID: 337675975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001076-09.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA PONTE

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Processo 1001076-09.2025.8.26.0538 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.P.P. - Vistos. A requerente é advogada. É sabido que os advogados são profissionais que exercem atividade que d…

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Fabrício Bruno Hermini x Entrevias Concessionária De Rodovia S/A

ID: 292921581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001658-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO BRUNO HERMINI

Polo Passivo:

ENTREVIAS CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Intimação

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR

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SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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Processo 1001658-86.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabrício Bruno Hermini - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - R. Sentença de fls. … Processo 1001658-86.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabrício Bruno Hermini - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - R. Sentença de fls. 175-180: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a indenizar à parte autora o valor referente a danos materiais (conserto do carro) no importe de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais ), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros demora ao mês, contados da citação. Conforme orientação do Tribunal de Justiça de São Paulo (Roteiro -Atualização Monetária e Juros Moratórios, os valores deverão será atualizados monetariamente pela Tabela Prática do TJSP (INPC até 27/08/2024), e com incidência de juros de mora nos termos do Código Civil de 2002, art. 406, de 12% ao ano (1%ao mês) até 27/08/2024, quando passa a ter efeito a Lei 14.905/2024, que modificou os parâmetros de juros e correção monetária do Código Civil. A partir de 28/08/2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a adotar o IPCA-E como índice de correção, e para o cálculo dos juros de mora, deverá haver a aplicação subsequente da diferença entre a SELIC e o índice oficial de correção monetária (IPCA). Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55da Lei 9.099/95. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais PlanilhaApuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInomina.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxajudiciária(DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça(GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados(https://suporte.tjsp.jus.br).Para conferir o original, acesse o site. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe." - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP)

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Fabrício Bruno Hermini x Entrevias Concessionária De Rodovia S/A

ID: 293325120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001658-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO BRUNO HERMINI

Polo Passivo:

ENTREVIAS CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Intimação

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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Processo 1001658-86.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabrício Bruno Hermini - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - Ante o exposto, JULG… Processo 1001658-86.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabrício Bruno Hermini - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a indenizar à parte autora o valor referente a danos materiais (conserto do carro) no importe de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais ), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros demora ao mês, contados da citação. Conforme orientação do Tribunal de Justiça de São Paulo (Roteiro -Atualização Monetária e Juros Moratórios, os valores deverão será atualizados monetariamente pela Tabela Prática do TJSP (INPC até 27/08/2024), e com incidência de juros de mora nos termos do Código Civil de 2002, art. 406, de 12% ao ano (1%ao mês) até 27/08/2024, quando passa a ter efeito a Lei 14.905/2024, que modificou os parâmetros de juros e correção monetária do Código Civil. A partir de 28/08/2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a adotar o IPCA-E como índice de correção, e para o cálculo dos juros de mora, deverá haver a aplicação subsequente da diferença entre a SELIC e o índice oficial de correção monetária (IPCA). Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55da Lei 9.099/95. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais PlanilhaApuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelohttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Naplanilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxajudiciária(DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça(GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados(https://suporte.tjsp.jus.br).Para conferir o original, acesse o site. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP)

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Processo nº 1001076-14.2025.8.26.0601

ID: 307600294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-14.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRETA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-14.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Rosa - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, deve a parte solicitante d…

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Processo nº 0000907-31.2023.8.26.0434

ID: 314681303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000907-31.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000907-31.2023.8.26.0434 (processo principal 1001076-35.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.P.S. - Vistos. Considerando que a prestaç…

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Processo nº 1001076-86.2025.8.26.0189

ID: 276743192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-86.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSTA E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DA SILVA ROVOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalia Cristina da Silva Rovoli (OAB 507400/SP) Processo 1001076-86.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Costa e Silva Materiais de Construção Ltda - Vistos. Providenciad…

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Rosangela Do Nascimento x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 325228395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-89.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JEFERSON DE ABREU PORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-89.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosangela do Nascimento - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - - Banco Pan S.A - - Banco BMG S.A. -…

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P. A. De I. P. L. x L. S. K. H. e outros

ID: 335295711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001186-20.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE I. P. L.

Polo Passivo:

L. S. K. H. N. Y.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIA REGINA DOS REIS NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001186-20.2023.8.26.0045 (processo principal 1001076-72.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Walter André Junior x Anderson Roberto Cattai e outros

ID: 324245156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-53.2021.8.26.0698

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ANDRé JUNIOR

Polo Passivo:

ANDERSON ROBERTO CATTAI APARECIDA DE FáTIMA PAIANO MAEDA CLAUDINEI ROBERTO FACUNDINI ELLEN CRISTINA PAULINO DA COSTA SOUBIHE JOSé FRANCISCO CATTAI MARCOS LABLIUK LEME MARICA APARECIDA SPóSITO MARILEIDE DE LOURDES SPOSITO ALCANTARA MARIZA SPóSITO CALLIO PAULO ROBERTO CATTAI PAULO ROBERTO SPOSITO THAIS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

STELA MANDELLI GONÇALVES

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SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES

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PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA

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MARCOS HENRIQUE COLTRI

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MARCIO ANTONIO MOMENTI

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LUCIA FEITOSA BENATTI

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KLEBER CASTRO PEREIRA

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JULIANA ODETE MASSABNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA CRISTINA MOMENTI FUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUSTAVO HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-53.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walter André Junior e outro - Marcos Labliuk Leme - - Paulo Roberto Sposito - - Marileide de Lourdes …

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