Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-32.2023.8.26.0620" – Página 63 de 77

Isabel Aparecida Dos Santos Ribas Silva x Banco Bmg S/A

ID: 333264724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-28.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA DOS SANTOS RIBAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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MARIA JURACI CUSTÓDIO

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1001082-28.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Aparecida dos Santos Ribas Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) r…

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Processo nº 1001082-17.2025.8.26.0279

ID: 335085967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001082-17.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001082-17.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Fls. 69/70: Anote-se. Com a finalidade de garantir efetividade à liminar de busca e …

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Processo nº 1500535-32.2023.8.26.0620

ID: 303029388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500535-32.2023.8.26.0620

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAUBERT POLITORI LUCIANA MIRANDA SOARES MARTA APARECIDA ALVES POLITORI

Intimação

Advogados:

LUIS RODOLFO CORTEZ

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Processo 1500535-32.2023.8.26.0620 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANA MIRANDA SOARES - - MARTA APARECIDA ALVES POLITORI - - FLAUBERT POLITORI - Ante o exposto e … Processo 1500535-32.2023.8.26.0620 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANA MIRANDA SOARES - - MARTA APARECIDA ALVES POLITORI - - FLAUBERT POLITORI - Ante o exposto e atendendo a soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para com fulcro no art. 387 e 492, do CPP, CONDENAR os réus: FLAUBERT POLITORI, qualificado nos autos, como incurso nos termos dos artigos 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, por duas vezes, no artigo 211, do Código Penal, por duas vezes, e no artigo 347 do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 30 (trinta) anos de reclusão, em regime inicial FECHADO, e de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial SEMIABERTO, além de pagamento de 20 (vinte) dias-multa; MARTA APARECIDA ALVES POLITORI, qualificada nos autos, como incursa nos termos do artigo 347, parágrafo único, do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial ABERTO, além de pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa; e absolvê-la das demais imputações que lhe foram feitas, por não reconhecida a autoria; e LUCIANA MIRANDA SOARES,qualificada nos autos, como incursa nos termos do artigo 347, parágrafo único, do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial ABERTO, além de pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa; e absolvê-la das demais imputações que lhe foram feitas, por não reconhecida a autoria. Considerando o deliberado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1235340 (Tema 1068) determino o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade: "A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada". Portanto, o réu Flaubert não poderá apelar em liberdade. Entretanto, com relação às rés Marta e Luciana, pelo que consta dos autos, estão presas por período superior à própriapenaaplicada. Logo, concedo-lhes a liberdade provisória, autorizando o recurso em liberdade. Pela mesma razão, considerando que já cumpriram a pena aplicada, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA de Marta Aparecida Alves Politori e Luciana Miranda Soares, sendo desnecessária e expedição de guia de recolhimento após o trânsito em julgado. Expeça-sealvaráde soltura imediatamente, caso não estejam presas por outro processo. Em face da condenação supra, o sentenciado arcará com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual 11.608/2003; todavia, como se trata de beneficiário da assistência judiciária gratuita, a cobrança permanecerá sobrestada, por aplicação analógica do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, determino que se proceda ao seguinte: I) providencie-se o necessário à execução da pena imposta acima, observada a detratação. II) oficie-se ao TRE/SP, para o cumprimento da regra estabelecida no inciso III, do art. 15, da Constituição Federal; III) comunique-se o IIRGD; Registre-se e comunique-se. Publicada em Plenário, saem os presentes intimado. - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)

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Processo nº 1001082-04.2025.8.26.0445

ID: 303496661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001082-04.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MOTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES

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Processo 1001082-04.2025.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Mota de Souza - Vistos. Com efeito, o novo Código de Processo Civil estabeleceu nova sistemática …

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Zatz Empreedimentos E Participações Ltda x Danubia Alves Dos Santos

ID: 303504788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001082-37.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZATZ EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

DANUBIA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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RENATO VIDAL DE LIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

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FERNANDO HENRIQUE

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

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EDUARDO SOARES LACERDA NEME

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Processo 1001082-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Danubia Alves dos Santos e outros - Caixa Economica Federal - Vis…

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Processo nº 1001082-92.2025.8.26.0157

ID: 311198351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-92.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS

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Processo 1001082-92.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.L. - Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, sem prejuízo de que, oportunizado o exercíci…

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E. E. De C. C. x L. A. De C. E.

ID: 294234257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-56.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. E. DE C. C.

Polo Passivo:

L. A. DE C. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA

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GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-56.2022.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E. E. De C. C. x L. A. De C. E.

ID: 294222106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001082-56.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. E. DE C. C.

Polo Passivo:

L. A. DE C. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA

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GABRIEL ROSADO DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-56.2022.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001082-11.2025.8.26.0572

ID: 312705290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001082-11.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIPE & MAUAD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARSHALL MAUAD ROCHA

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Processo 1001082-11.2025.8.26.0572 - Desapropriação - Obrigações - Dipe & Mauad Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (ci…

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L. B. De O. x B. S. S.

ID: 313062055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000958-59.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE O.

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

RENATA BEATRIZ DE ALMEIDA ABRAMIDES CAMARGO

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FELIPE GUEDES CAMARGO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0000958-59.2024.8.26.0514 (processo principal 1001082-59.2023.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Liminar - L.B.O. - B.S.S. - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para se manifestar n…

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