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Resultados para "1001083-04.2023.8.26.0010" – Página 63 de 73

Processo nº 1001083-95.2018.8.26.0101

ID: 312626722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-95.2018.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ANDERSON AURELIANO AQUINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAONI VICTOR AMORIM

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Processo 1001083-95.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andre Anderson Aureliano Aquino da Silva - Vistos. ACÓRDÃO de fls. 402/407 mantendo a sentença de fls. 32…

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Diego Augusto Ercoles x Innercred Soluções Financeiras Ltda

ID: 316268026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001083-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO AUGUSTO ERCOLES

Polo Passivo:

INNERCRED SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MONALIZA SILVA BARBOSA

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RICARDO TORRES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

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LUCIANO SOUZA PINOTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001083-26.2025.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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V. Dos S. B. x L. I. F. S.

ID: 277844024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000796-24.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. DOS S. B.

Polo Passivo:

L. I. F. S.

Intimação

Advogados:

NEWTON BORSATTO

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EDI CARLOS SILVA SANTOS

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ADV: Newton Borsatto (OAB 410942/SP), Edi Carlos Silva Santos (OAB 452658/SP) Processo 1000796-24.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. dos S. B. - Reqda: L. I. F. S. - Vistos. 1- Já …

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Franaf Engenharia & Construções Me x Maria Amelia Vas Dos Santos

ID: 323397142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANAF ENGENHARIA & CONSTRUçõES ME

Polo Passivo:

MARIA AMELIA VAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MAGARIAN

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DANIELLA VIERI ITAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-39.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Franaf Engenharia & Construções Me - Maria Amelia Vas dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,…

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Maria Luiza Oliveira Andrade Machado x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 323053923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-77.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA OLIVEIRA ANDRADE MACHADO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-77.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Oliveira Andrade Machado - Banco C6 Consignado S.A. - 1. Fls. 201-205: Trata-se de impugnaçã…

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Processo nº 1001083-73.2025.8.26.0514

ID: 322818163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001083-73.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001083-73.2025.8.26.0514 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1001083-77.2024.8.26.0136

ID: 275847989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-77.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MIGLIORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA

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ADV: Marina Machiaveli Brunhara (OAB 396304/SP) Processo 1001083-77.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Migliorini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos v…

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Processo nº 1001083-77.2024.8.26.0136

ID: 274776358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-77.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MIGLIORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Machiaveli Brunhara (OAB 396304/SP) Processo 1001083-77.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Migliorini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos v…

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Processo nº 1001083-06.2025.8.26.0601

ID: 324489563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-06.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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Processo 1001083-06.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião José da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará ass…

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Lucas Da Silva Santos x Ivanilda Pinto Dos Santos Simplicio

ID: 329532301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001083-11.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

IVANILDA PINTO DOS SANTOS SIMPLICIO

Intimação

Advogados:

THAIS DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MESSIAS DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d… Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida Ivanilda Pinto dos Santos Simplício deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP)

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