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Processo nº 1018114-87.2025.8.26.0003

ID: 330461159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1018114-87.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARICIO LUIZ BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB/SP 273.625)

Processo 1018114-87.2025.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aparicio Luiz Batista - Vistos. Cuida-se de ação de consignação em pagamento aforada por APARICIO LUIZ BATISTA contra BANCO VOLKSWAGEN S.A., sustentando, em síntese, que, por ocasião da aquisição do veículo d… Ver mais

Aquila Paloma De Castro x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302373940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001102-84.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AQUILA PALOMA DE CASTRO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CLÁUDIA RAYANNE MIRANDA BERNARDO (OAB/RN 15.333)

Processo 1001102-84.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AQUILA PALOMA DE CASTRO - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 119/120: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virt… Ver mais

Processo nº 1001102-22.2025.8.26.0242

ID: 315919426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001102-22.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DIAS DA SILVA (OAB/GO 72.604)

Processo 1001102-22.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S.G. - Vistos. Considerando a natureza da ação e o que estabelece o art. 189, II, Código Processo Civil, processe-se em segredo de justiça. Com fundamento no que dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil, c… Ver mais

Processo nº 1001102-91.2025.8.26.0025

ID: 317122545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001102-91.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1001102-91.2025.8.26.0025 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada… Ver mais

Processo nº 1001102-34.2025.8.26.0238

ID: 277859870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-34.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Z. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB/SP 357.427)

ADV: Rafaele dos Santos Anselmo Zumckeller (OAB 357427/SP) Processo 1001102-34.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. P. C. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1) REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais

Processo nº 1001102-24.2024.8.26.0673

ID: 308530568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-24.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 154.940)

Processo 1001102-24.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Julia Ribeiro Rodrigues - Vistos. Face a expressa concordância da parte requerente (fls. 211/212), homologo o cálculo apresentado pelo requerido (fls.199/204), nos seus jurídicos e legais efeitos. Regularidade d… Ver mais

Processo nº 1001102-74.2025.8.26.0063

ID: 328236981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-74.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BENTO MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA NAVAS (OAB/SP 269.949)

Processo 1001102-74.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Josefa Bento Magalhães - Vistos. Chamo os autos à conclusão por determinação verbal. Analisando os autos, verifico que a r..Decisão de fls.47 proferida por este juízo incorreu emerro material. Assim, reconsidero… Ver mais

Processo nº 1001102-50.2025.8.26.0459

ID: 308763189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-50.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE TIMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB/SP 460.739)

Processo 1001102-50.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Henrique Timoteo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Conforme Ofício Circular PFE/INSS nº 15/2016, o Instituto Nacional do Seguro Social informa que, nos term… Ver mais

Processo nº 1001102-31.2025.8.26.0627

ID: 293410392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-31.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB/SP 262.598)

Processo 1001102-31.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - M.M.S. - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Mayara Marques da Silva moveu demanda pleite… Ver mais

Processo nº 1001102-40.2025.8.26.0430

ID: 332105310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-40.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 238.108)

Processo 1001102-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.A.O. - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afasta… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001102-74.2025.8.26.0063

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