Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001159-10.2023.8.26.0404" – Página 63 de 63

Processo nº 1001159-85.2025.8.26.0615

ID: 304112457
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-85.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Henrique Vitolo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade à parte autora e a prioridade na tramitação processual. Insiram-se as respectivas tarjas via sistema. 2. Ainda que relevantes os argume… Ver mais

Processo nº 1001159-56.2025.8.26.0075

ID: 310185076
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-56.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Céu Marmé Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum movida por MARIA DO CÉU MARMÉ RODRIGUES contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN/SP. … Ver mais

Processo nº 1001159-89.2025.8.26.0452

ID: 293307453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-89.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.V.J. - Vistos etc. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por V.V.J em face de C.C.V e G.C.V. Alega o autor que arca com o pagamento de pensão alimentícia em 63,5% do salário-mínimo, conforme acordo homolog… Ver mais
Processo 1001159-50.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Locatti Bortolato - Asbapi - Associação Brasileira Deaposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intim… Ver mais
Processo 0001341-24.2011.8.26.0116 (116.01.2011.001341) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Delma Teresa da Costa - Marcelo Mendonça da Costa - - Sérgio Silveira da Costa - - Espólio de Mauro da Costa - - Sonia Silveira da Costa e outros - Ricardo Frank Semler - Fazenda do Estado de … Ver mais

Processo nº 1001159-39.2025.8.26.0404

ID: 301690825
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-39.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Os documentos trazidos à baila pela parte autora não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento exposto … Ver mais

Processo nº 1001159-61.2025.8.26.0526

ID: 300949284
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-61.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.P.S. - Recebo fls. 143/145 como emenda à inicial. Anote-se. Quanto ao pedido de tutela, reporto-me ao já decidido a fls. 59/60. O pedido de reconsideração não possui amparo jurídico, havendo preclusão consumativa, nos ter… Ver mais
Processo 1001159-63.2022.8.26.0430 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Brasil Operações S.a - Milton Martins Ribeiro - Vistos. Fls.: 4.502-7.172: trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido sob o argumento de haver contradição e omissão na decisã… Ver mais
Processo 1002373-89.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Singular Label do Brasil Ltda. - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - - Auto Green Veiculos Ltda - - Fiat Ponto Veiculos Ltda - Vistos em saneamento. SINGULAR LABEL DO BRASIL LTDA, qual… Ver mais

Processo nº 1001159-28.2025.8.26.0246

ID: 298529351
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-28.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.C. - Vistos. A) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzida ex… Ver mais
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