Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-68.2025.5.02.0706" – Página 63 de 71

Processo nº 1001169-20.2023.8.26.0577

ID: 321193593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001169-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO GUADALUPE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA ALVES FERREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-20.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genésio Guadalupe de Faria - Vistos. A autora noticiou o falecimento da confrontante tabular Neusa, juntando a respectiva certid…

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C. G. Da S. x J. V. De A.

ID: 325203683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001318-66.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DA S.

Polo Passivo:

J. V. DE A.

Intimação

Advogados:

REGINA ELEUTERIO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIA CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001318-66.2025.8.26.0220 (processo principal 1001169-24.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - J.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323072055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

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ISABELA CARNEIRO FARES

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Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323072473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CARNEIRO FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Jaime Alcir De Carvalho x Banco Bradesco S/A

ID: 325554528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-60.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIME ALCIR DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-60.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 323803660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001169-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-49.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-49.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Em julgamento estendido, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com observação. Votaram contrários ao Relator Sorteado os 2º, 3º e 4º Juízes. Acórdão com o 2º Juiz. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO CONTRA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ALEGANDO QUE VARIAÇÕES NA TENSÃO DA REDE ELÉTRICA CAUSARAM DANOS A APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEUS SEGURADOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, LEVANDO A AUTORA A INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS VARIAÇÕES DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA E OS DANOS ALEGADOS NOS APARELHOS ELETRÔNICOS DOS SEGURADOS DA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA RÉ É RECONHECIDA, MAS EXIGE-SE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CONDUTA.4. A PARTE AUTORA NÃO DEMONSTROU O NEXO DE CAUSALIDADE, APRESENTANDO APENAS PROVA UNILATERAL SEM CONTRADITÓRIO, INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ALEGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA NÃO PRESCINDE DA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. 2. A AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DO NEXO CAUSAL INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 37, §6º; CC, ART. 786; CDC, ARTS. 12, 14 E 22; CPC, ARTS. 373, I, 85, §2º, 994, 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003471-35.2022.8.26.0002, REL. DES. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09.11.2023.

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Processo nº 1001169-11.2025.8.26.0137

ID: 324356772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-11.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-11.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marilena Batista de Lima - Vistos. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclu…

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Reginaldo Reis Tavares Vigilato x Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 335144448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-20.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO REIS TAVARES VIGILATO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL BáRBARA - GUAíRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CARNEIRO FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-20.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Reis Tavares Vigilato - Residencial Bárbara - Guaíra SPE Empreendimentos Imob…

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Maria Aparecida Da Silva x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 335029728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-51.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-51.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida da Silva - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. 1. Cumpr…

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Bianca Cristine Duarte De Mattos x M.T. Foto E Vídeo Ltda - Me

ID: 341249860

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001169-39.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BIANCA CRISTINE DUARTE DE MATTOS

Polo Passivo:

M.T. FOTO E VíDEO LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA BEATRIZ CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WHICTOR HUGO HOMEM

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ALEX FARIA PFAIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-39.2022.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Bianca Cristine Duarte de Mattos - Recorrido: M.T. Foto e Vídeo Ltda - Me…

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