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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001211-40.2023.8.26.0619" – Página 63 de 66

Processo nº 1001211-06.2025.8.26.0543

ID: 307260105
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-06.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.G. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. À míngua de outros elementos que indiquem a alteração da situação econômica das partes, mantenho os alimentos, tal como fixados. Encaminhem-se os autos ao Centro Jud… Ver mais

Processo nº 1001211-96.2025.8.26.0028

ID: 301015636
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001211-96.2025.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Gardenias - 1. Fls. 56/57: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Cite o(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no v… Ver mais

Processo nº 1001211-37.2025.8.26.0080

ID: 310097076
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-37.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.M.L.R. - M.M.S. - Vistos etc. DEFIRO AJG. Anote-se Trata-se de ação visando a concessão de vaga em creche à parte autora. Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, posto que, a prio… Ver mais

Processo nº 1001211-40.2023.8.26.0037

ID: 310908388
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-40.2023.8.26.0037 - Ação de Partilha - Dissolução - R.L.V.P. - Vistos. 1- Discutem as partes a partilha de bens e dívidas. 2- Denota-se que diversos bens foram arrolados, sendo que nem todos estão devidamente delineados ou caracterizados, com a indicação das respectivas matrículas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000439-16.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Itamar Costa de Carvalho - Apelado: Município de Rio Claro - Ap… Ver mais
Processo 1001211-68.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Egidio Sergio de Oliveira e outro - Pois bem. 1. De início, tendo em vista que os documentos de fls. 126, 128, 130 e 132/134 não comprovam satisfatoriamente a alegada hipos… Ver mais
Processo 1001211-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Antonio de Carvalho - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais

R. A. T. x R. L. V. P.

ID: 314025394
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001211-40.2023.8.26.0037 - Ação de Partilha - Dissolução - R.A.T. - R.L.V.P. - Vistos. 1- Discutem as partes a partilha de bens e dívidas. 2- Denota-se que diversos bens foram arrolados, sendo que nem todos estão devidamente delineados ou caracterizados, com a indicação das respectivas … Ver mais
Intimação
ADV: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB 248215/SP) Processo 1001211-65.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda de Araújo - Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, pela qual se pretende a progressão funcional de se… Ver mais

Processo nº 1001211-82.2025.8.26.0356

ID: 277008060
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1001211-82.2025.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Marcello - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
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