Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001283-06.2023.5.02.0341" – Página 63 de 64

Processo nº 1001283-90.2025.8.26.0058

ID: 311142032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-90.2025.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.P.P. - - C.F.P. - Vistos. 1) À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Trata-se de ação de Divórcio Litigioso proposta pela autora E.C.P… Ver mais
DESPACHO Nº 1001283-63.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Audinei Gonçalves Barbosa - Apte/Apdo: Jesus Vieira Cardoso - Apte/Apdo: J… Ver mais

Processo nº 1001283-12.2025.8.26.0472

ID: 277394530
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1001283-12.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Girardi - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1010898-93.2025.8.26.0482

ID: 325747646
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010898-93.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.A.P. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência na qual o autor pleiteia a suspensão da busca e apreensão do veículo YAMAHA YBR 150 FACTOR E, placa FGD5916… Ver mais

Processo nº 1001283-39.2025.8.26.0366

ID: 302053554
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-39.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - L.P.A.P.N. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. L.P.A.P.d.N., menor, representado por sua genitora M.V.d.N.., ajuizou a presente ação de obrigação de fazer co… Ver mais
Processo 1001283-38.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Aparecido Girotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12… Ver mais

Processo nº 1001283-68.2025.8.26.0615

ID: 321086115
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-68.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luana de Alencar Rezende da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora, já inserida no SAJ a tarja correspondente. Adiante, considerando-se o quanto previsto no Comunicado CG nº 284/2… Ver mais

Processo nº 1001283-60.2025.8.26.0553

ID: 332804728
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-60.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.A. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do requerente. Providencie a Sra. Escrivã Judicial a pesquisa no sistema PREVJUD objetivando local… Ver mais

Processo nº 1001283-51.2025.8.26.0459

ID: 335692081
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-51.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Alves - Vistos. 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os… Ver mais
Processo 1001283-71.2022.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Aparecida Bonfim de Oliveira - - Tatiane Cristina Lemes - John Carlos Ferreira - 2. A retificação do polo ativo é medida que se impõe para adequação dos registros processuais à real… Ver mais
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