Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001307-43.2023.5.02.0241" – Página 63 de 64

Processo nº 1001307-36.2025.8.26.0247

ID: 324506765
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-36.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samanta Farias da Silva Teles - Vistos, 1. Deve a parte autora regularizar o processo, nos termos da Resolução nº 551/2011, deste E. Tribunal de Justiça, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1001293-26.2025.8.26.0288

ID: 292270268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001293-26.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1045069-75.2023.8.26.0602

ID: 302724333
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045069-75.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para exonerar o autor da obrigação alimentar estabelecida em favor dos réus no âmbito do processo n.º 4016124-76.2013.8.26.0602, desde a citação, ressalvada a irrepetibilid… Ver mais
Processo 0001229-83.2024.8.26.0218 (processo principal 1001307-60.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Geoview Consultoria e Serviços de Geofísica Ltda - M.s.prestação de Serviços de Topografia & Agrimensura Ltda - Vistos, Certifique a serventia o prazo para impugnação já decor… Ver mais
Processo 0001229-83.2024.8.26.0218 (processo principal 1001307-60.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Geoview Consultoria e Serviços de Geofísica Ltda - M.s.prestação de Serviços de Topografia & Agrimensura Ltda - Guilherme Eduardo Stutz Toporoski - REPUBLICANDO: Vistos, Cert… Ver mais

Processo nº 1036069-17.2024.8.26.0602

ID: 307653102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036069-17.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.H.L.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para estabelecer regime de convivência entre o autor e H. DE O.S. nos seguintes termos: (i) - poderá o genitor ter a filha em sua companhi… Ver mais

Processo nº 1001307-60.2017.8.26.0071

ID: 297615185
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-60.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wilson Cardoso da Silva - Vistos. Wilson Cardoso da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais
Intimação
ADV: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB 66213/SP), Ronaldo Fonseca de Souza (OAB 29347/DF) Processo 0000545-91.2012.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rosemara Fonseca de Souza - Reqdo: Deraldo Bernardo - Vistos. POR PRIMEIRO, revogo a decisão de fls. 617, por se fundar em premiss… Ver mais
Intimação
ADV: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB 66213/SP), Ronaldo Fonseca de Souza (OAB 29347/DF) Processo 0000545-91.2012.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rosemara Fonseca de Souza - Reqdo: Deraldo Bernardo - Vistos. POR PRIMEIRO, revogo a decisão de fls. 617, por se fundar em premiss… Ver mais

Processo nº 1001307-90.2025.8.26.0326

ID: 321020688
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-90.2025.8.26.0326 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.J. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL. Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações e retificações neces… Ver mais
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