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Processo nº 1001330-31.2025.8.26.0457

ID: 333908218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001330-31.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. J. Y. S. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

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Processo 1001330-31.2025.8.26.0457 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.S.M.S. - M.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo-se o processo, com resolução do…

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Processo nº 0002424-04.2022.8.26.0597

ID: 324551655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002424-04.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAID IBRAIM SALEH

Intimação

Advogados:

WAGNER MARCELO SARTI

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Processo 0002424-04.2022.8.26.0597 (processo principal 0000461-44.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Said Ibraim Saleh - Vistos. O estado de conservação do veícu… Processo 0002424-04.2022.8.26.0597 (processo principal 0000461-44.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Said Ibraim Saleh - Vistos. O estado de conservação do veículo penhorado já foi considerado pelo oficial de justiça na avaliação, razão pela qual, acolho o valor indicado no auto de avaliação de fl. 386 - R$ 3.8000,00 (três mil e oitocentos reais). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, disciplinado pelo Provimento CSM Nº 1625/2009, tal como determinado pelo art. 882, §1º, do CPC. Cumprindo o determinado por aquele E. Tribunal, a alienação obedecerá às regras do Provimento citado, com 1ª Praça no 1º dia útil subsequente ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior à importância da avaliação, nos 3 dias seguintes seguir-se-á sem interrupção o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 dias. No segundo pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.giordanoleiloes.com.br. Os lances serão promovidos e captados por aquele portal, ainda que abaixo do valor de avaliação. Nessa hipótese, porém, o valor deverá ser referendado por este juízo. A hasta será presidida por leiloeiro autorizado, habilitado e credenciado na JUCESP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa, serão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem penhorado. Nos termos do art. 884, I, CPC, incumbe ao leiloeiro providenciar a publicação dos editais legais, que deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão (art. 887, § 1º, CPC). Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, esta fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Nos termos do Provimento CG 19/2021, providencie a serventia o cadastramento do leiloeiro Giordano Bruno Coan Amador, Leiloeiro Oficial regularmente inscrito na JUCESP sob o nº 1061, no Portal de Peritos, Leiloeiros e Demais Auxiliares Não Funcionários da Justiça. Incluída a informação sobre a nomeação no Portal, será encaminhado automaticamente e-mail ao leiloeiro para cientificação, com a indicação da Unidade Judicial, nº do processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo (esta última apenas na hipótese de tramitação digital), dispensado o encaminhamento do e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Intimado da nomeação, deverá o leiloeiro providenciar o cadastro e agendamento pela internet dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos pretendentes, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo os funcionários do leiloeiro nomeado, devidamente identificados, obter material fotográfico para inseri-lo no portal www.giordanoleiloes.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontrem. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP)

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Processo nº 0002424-04.2022.8.26.0597

ID: 324526873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002424-04.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAID IBRAIM SALEH

Intimação

Advogados:

WAGNER MARCELO SARTI

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Processo 0002424-04.2022.8.26.0597 (processo principal 0000461-44.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Said Ibraim Saleh - Vistos. O estado de conservação do veícu… Processo 0002424-04.2022.8.26.0597 (processo principal 0000461-44.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Said Ibraim Saleh - Vistos. O estado de conservação do veículo penhorado já foi considerado pelo oficial de justiça na avaliação, razão pela qual, acolho o valor indicado no auto de avaliação de fl. 386 - R$ 3.8000,00 (três mil e oitocentos reais). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, disciplinado pelo Provimento CSM Nº 1625/2009, tal como determinado pelo art. 882, §1º, do CPC. Cumprindo o determinado por aquele E. Tribunal, a alienação obedecerá às regras do Provimento citado, com 1ª Praça no 1º dia útil subsequente ao da publicação do Edital. Não havendo lance superior à importância da avaliação, nos 3 dias seguintes seguir-se-á sem interrupção o segundo pregão, que se estenderá por, no mínimo, 20 dias. No segundo pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. O Leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.giordanoleiloes.com.br. Os lances serão promovidos e captados por aquele portal, ainda que abaixo do valor de avaliação. Nessa hipótese, porém, o valor deverá ser referendado por este juízo. A hasta será presidida por leiloeiro autorizado, habilitado e credenciado na JUCESP. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa, serão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem penhorado. Nos termos do art. 884, I, CPC, incumbe ao leiloeiro providenciar a publicação dos editais legais, que deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão (art. 887, § 1º, CPC). Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro, esta fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Nos termos do Provimento CG 19/2021, providencie a serventia o cadastramento do leiloeiro Giordano Bruno Coan Amador, Leiloeiro Oficial regularmente inscrito na JUCESP sob o nº 1061, no Portal de Peritos, Leiloeiros e Demais Auxiliares Não Funcionários da Justiça. Incluída a informação sobre a nomeação no Portal, será encaminhado automaticamente e-mail ao leiloeiro para cientificação, com a indicação da Unidade Judicial, nº do processo, nome do Juiz e a senha de acesso ao processo (esta última apenas na hipótese de tramitação digital), dispensado o encaminhamento do e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Intimado da nomeação, deverá o leiloeiro providenciar o cadastro e agendamento pela internet dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos pretendentes, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Autorizo os funcionários do leiloeiro nomeado, devidamente identificados, obter material fotográfico para inseri-lo no portal www.giordanoleiloes.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontrem. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP)

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Ricardo Augusto Giroto x Daniel Moises Mussa

ID: 331048324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002067-19.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO GIROTO

Polo Passivo:

DANIEL MOISES MUSSA

Intimação

Advogados:

LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ

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IZABEL CRISTINA CAPELIN PEREIRA

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GABRIELA PIGNATA

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Processo 0002067-19.2025.8.26.0597 (processo principal 1003658-04.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Augusto Giroto - Daniel Moises Mussa - 1.- Intime-se os exe… Processo 0002067-19.2025.8.26.0597 (processo principal 1003658-04.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Augusto Giroto - Daniel Moises Mussa - 1.- Intime-se os executados através de seu advogado, ou através de carta AR digital quando a parte executada não estiver representada nos autos, devendo a parte exequente efetuar o recolhimento de guia FEDTJ caso não tenha os benefícios da Justiça Gratuita, ou, ainda, intime-se por edital, nos termos do artigo 513, §2º, IV do Código de Processo Civil, com o prazo de 30 dias, caso citada por edital, tenha sido revel na fase de conhecimento, para que no prazo de 15 dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha exibida no Processo Digital. 2.-Em caso de não pagamento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, incidirão automaticamente: (i) multa de 10% e (ii) e honorários de advogado de 10%. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. 3.-No mais, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação apresente, no próprio processo, sua impugnação, sob pena de preclusão. 4.-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário nos moldes acima especificados, intime-se a parte exequente para que manifeste interesse na realização de penhora on-line de ativos financeiros e de veículo(s) do(s) executado(s) através dos sistemas SISBAJUD, reiterado por trinta dias ou até que o valor do crédito esteja assegurado, e RENAJUD, ou ainda na pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Os pedidos feitos em consonância com este parágrafo ficam previamente deferidos, devendo a serventia cumpri-los independentemente de nova decisão. 5.-Cumprido o item anterior, intime-se a parte executada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, inclusive para fins do art. 854, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil. 6.-Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente as diligências dos itens anteriores:(i)em sendo o credor beneficiário da justiça gratuita,emita-sevia ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado;(ii)caso não seja beneficiário da justiça gratuita,emita-seato ordinatório para que o credor em 5 dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. 7.-Por fim registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente, independentemente do pagamento de taxas, poderá requerer a expedição de certidão (CPC, art. 828), que servirá também para a inclusão da parte executada no cadastro dos inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º). Expedida a certidão, caberá a parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. Proceda-se. - ADV: LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP), IZABEL CRISTINA CAPELIN PEREIRA (OAB 127330/SP), GABRIELA PIGNATA (OAB 388649/SP)

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Marlene Almeida Dos Santos x Aspecir Previdência

ID: 308525549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000288-66.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

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Processo 0000288-66.2025.8.26.0326 (processo principal 1001330-07.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Eloisa Aparecida De Souza Faleiros x Rogério Aparecido Ghioto

ID: 309779737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-59.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA APARECIDA DE SOUZA FALEIROS

Polo Passivo:

ROGéRIO APARECIDO GHIOTO

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO

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PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CHIERATO

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KLEBERSON RODRIGO GRASSI

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ANDERSON DE CAMPOS COLTRI

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Processo 1001330-59.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloisa Aparecida de Souza Faleiros - Rogério Aparecido Ghioto - Vistos. 1. Diante do fato da réplica ofe…

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Luiz Antonio Roldão Da Silva x Banco Bari De Investimento E Financiamento S.A

ID: 311111423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-91.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ROLDãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BARI DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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ANDRÉ LUIZ SCHMITZ

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Processo 1001330-91.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Roldão da Silva - Banco Bari de Investimento e Financiamento S.a - Vistos. Diante da juntada de …

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Olga Maria Cruz De Carvalho x Banco Pan S/A

ID: 276867433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-21.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OLGA MARIA CRUZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CRISCIE BUENO BRAGA

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ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Criscie Bueno Braga (OAB 473289/SP) Processo 1001330-21.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olga Maria Cruz de Carvalho - R…

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Rosa Dias De Souza x Companhia De Arrendamento Mercantil Rci Brasil

ID: 328073367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Intimação

Advogados:

AURELIO CANCIO PELUSO

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ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1001330-12.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rosa Dias de Souza - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sent…

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Processo nº 1001330-44.2025.8.26.0291

ID: 300384194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001330-44.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO

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Processo 1001330-44.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos de Assis - Dispositivo Diante do exposto, tendo em vista que o requerente, embora regularmente…

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