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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-14.2025.8.26.0407" – Página 63 de 64

DESPACHO Nº 2195918-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: E. A. M. - Agravado: F. R. dos S. M. … Ver mais
Processo 1001367-89.2020.8.26.0180 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nathan Shiniti Covas Tokunaga - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Fls. 274/282, 323/326 e 330/332: em que pesem os argumentos e documentos adicionais trazidos pela embargante Mebrás, entendo ser caso d… Ver mais
Processo 1001367-05.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucilene Pinheiro Barreto - Posto isto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Grati… Ver mais
Intimação
Processo 1001367-44.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Brisbane - 1. Fls.69/71: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais

Processo nº 1001367-09.2025.8.26.0247

ID: 332703847
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-09.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.O.F. - Do pedido de gratuidade judiciária O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E… Ver mais
Processo 1001367-76.2025.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - Gersilaine de Fátima Dionízio Boneto - Paulo Sergio Dionizio - - Marli Dionízio - - Rosalina Dionízio Monico - - Tereza Dionízio de Souza - - Aristides Dionizio - - José Donizete Dionízio - - Aparecida de Fatima Dioniz… Ver mais

Processo nº 1001367-65.2025.8.26.0390

ID: 333315940
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-65.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Castelinho de Avaré Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor de R$ 17.140,04, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, n… Ver mais

Processo nº 1001367-91.2025.8.26.0543

ID: 305864085
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-91.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Benevenuto Rozolen - Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Passo ao exame da tutela de urgência. A tutela de urgência (antecipada ou cautelar) será concedida quando presentes cumulativamente… Ver mais
Processo 0012569-81.2019.8.26.0482 (processo principal 1001367-95.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Carlos Alberto Ricci - - Eloiza Maria Gomes Ricci - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por BANCO DO BRASIL S/A … Ver mais

Processo nº 1001367-61.2025.8.26.0650

ID: 328365465
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-61.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.L.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Declaratória de Alienação Parental c/c Modificação de Guarda e Regulamentação de Visitas, com pedido de tutela de urgência, proposta por B.C. de L.A. contra M. do C. Em síntese, alega qu… Ver mais
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