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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-56.2023.5.02.0341" – Página 63 de 65

Intimação
Processo 1001409-28.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - M.A.C. - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro gr… Ver mais

Processo nº 1001409-17.2025.8.26.0390

ID: 337156822
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-17.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilmar Aparecido Correa - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. No ofício AGU/PSF-S.J.Rio Peto nº 80/2016, datado de 05/05/2016, depositado em cartório, o INSS … Ver mais
Intimação
Processo 1001409-23.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jorge Xavier Brasileiro - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 da Lei 9.099/95, para Audiência de Conciliação d… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-50.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine da Silva Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. ELANE DA SILVA FERREIRA move Ação de Indenização contra BANCO DO BRASIL S/A alegando, em síntese, que aderiu ao programa Minha Casa Minha Vida p… Ver mais

Processo nº 1001409-51.2025.8.26.0411

ID: 310631656
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-51.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Alvarenga de Mello - Vistos Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. LÚCIA ALVARENGA DE MELLO, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1001409-05.2025.8.26.0103

ID: 316692336
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-05.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristian Douglas Machado - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuf… Ver mais

Processo nº 1001409-36.2025.8.26.0222

ID: 335373841
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Marinho Borsani - Vistos. Defiro o(s) pedido(s) de gratuidade processual, bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. Trata-se de ação declaratória c.c. repetição de indébi… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-69.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ester Pinto Nunes - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexigibilid… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-26.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota - Vistos etc. Custas regularmente recolhidas conforme conferência junto ao sistema Saj. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despes… Ver mais
Processo 1001409-29.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Guatura Sant'anna - - Rubens Sanchez - - Nelly Therezinha de Oliveira Pereira - - Marcia Lopes Ascencio de Freitas - … Ver mais
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