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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001426-57.2023.5.02.0385" – Página 63 de 68

Intimação
Processo 1001426-43.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Lucas Sançana de Melo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, movida… Ver mais

Processo nº 1001426-73.2025.8.26.0157

ID: 276863661
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Rocha de Oliveira (OAB 423456/SP) Processo 1001426-73.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. S. da S. - Vistos. Ação de oferta de alimentos c.c. Regulamentação de guarda e visitas, inicial e emenda recebidas, pendente análise do pedido de visitas provisórias… Ver mais

Processo nº 1001426-32.2025.8.26.0300

ID: 320979255
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-32.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos, bem como a mora, evidenciada pela regular notificação, defiro … Ver mais

Processo nº 1001426-37.2025.8.26.0654

ID: 321187850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-37.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.Q.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da pobreza declarada. Anote-se. Quanto ao pedido de liminar, indefiro-o, pois ausentes os requisitos para sua concessão. De fato o autor não trouxe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001426-09.2021.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Ricardo Henrique de Oliveira - Mag… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x José Dornelas

ID: 335702577
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1001426-84.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: José Dornelas (Justiça Gratuita) - Seç… Ver mais
Intimação
ADV: Emily Souza Ribeiro (OAB 520309/SP) Processo 1001426-14.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlea Martins da Silva, Antonio Irismar Martins da Silva - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Diante d… Ver mais
ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 303873/SP) Processo 1001426-50.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleonice Ferreira Pena - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 40/46 como emenda a inicial. Sustenta o autor que o imóvel foi atingido por a… Ver mais
Intimação
Processo 1001426-97.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Altamir Lotufo Borges - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ã… Ver mais

Processo nº 1001426-22.2025.8.26.0368

ID: 293317598
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-22.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.T.N. - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art… Ver mais
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