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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001471-04.2025.8.26.0634" – Página 63 de 69

Intimação
Processo 1000598-04.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edson Polastrini Monteiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Não há necessidade de sobrestam… Ver mais

Processo nº 1001471-25.2025.8.26.0627

ID: 306707403
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-25.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bar & Lanchonete Mico Leão Ltda - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual eq… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-39.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Rede… Ver mais

Processo nº 1001471-89.2024.8.26.0035

ID: 309749794
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-89.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Damiao da Silva Cardoso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a pretensão deduzida na petição inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requer… Ver mais

Processo nº 1001471-05.2025.8.26.0472

ID: 295859848
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-05.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Inicialmente, no caso de haver pedido de tramitação da ação sob segredo de justiça, desde logo, fica indeferido, porquanto a presente não se ajusta a nenhuma das hipóteses prev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-23.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Irapua dos Santos Serdas - Apelado: Facta Financeira S/A … Ver mais

Processo nº 1001471-51.2025.8.26.0101

ID: 319602248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-51.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Mansueto Machado - Vistos. Trata-se de ação de Ação de Usucapião ajuizada por BENEDITO MANSUETO MACHADO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, arguindo o autor é único herdeiro do falecido Paulino Alves Macha… Ver mais
Processo 1001471-27.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalmir Aparecido da Silva Jacomassi - Dc Odontologia Eireli - Odontocompany - 1. Homologo, por sentença, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos efei… Ver mais
Processo 1001471-44.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Coelho Trombelli - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a - Vistos. 1. Certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso,… Ver mais
Processo 1001471-03.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renata Ferreira do Nascimento - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330… Ver mais
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