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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-60.2025.8.26.0006" – Página 63 de 65

Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais

Processo nº 1007581-60.2025.8.26.0006

ID: 295716739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007581-60.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Werdmuller Von Elgg - Vistos. Proceda a Serventia à retificação do cadastro processual para constar o nome correto da autora: Alice Werdmuller Von Elgg (fls. 23/24). Fls. 25/53 e 54.… Ver mais
Processo 1003798-60.2025.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rute Henrique Marcelino Duarte - Raquel Henrique Marcelino Pestana - - Estevão Henrique Marcelino - - Rubenita Henrique Marcelino Folha - - Isaías José Marcelino - Vistos. 1. Nos processos de inventário, a justi… Ver mais

Processo nº 1008648-60.2025.8.26.0006

ID: 333927042
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008648-60.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edgard Eugenio Camargo Bueno - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossim, verifica-se que a parte di… Ver mais
Intimação
Processo 1000694-60.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria dos Santos - Mariana dos Santos Xavier - Vistos. 1. Em que pese o elevado entendimento da d. Promotora de Justiça, observa-se que a única filha do falecido alcançou a maioridade, ela que nasceu em 15.03.2007 (fls.… Ver mais

E. C. Da S. G. e outros x J. De O. G.

ID: 295210642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001567-50.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.G. - - E.C.S.G. - J.O.G. - Trata-se de ação revisional de alimentos c/c revisional de guarda e regulamentação de visitas. 1) Ciente da citação da ré às fls. 74. 2) Fls. 75: Ciente do pedido. O patrono já se encontra ha… Ver mais

Processo nº 1001567-82.2025.8.26.0128

ID: 331741735
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-82.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vera Lúcia da Costa Ribeiro - Vistos. Defiro a gratuidade processual, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Houve já negativa administrativa e o pedido dependerá de prova pericial para ser apreciado, o q… Ver mais
Processo 1001858-60.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner Balencuela Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Ancorado no disposto no artigo 292, V, VI … Ver mais

Processo nº 1001567-81.2025.8.26.0484

ID: 323248925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-81.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silas Siqueira da Cruz - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Por ser pessoa idosa, a parte autora terá pr… Ver mais
Processo 1002634-60.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Verônica Calucio Abambres - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto o pedido de suspensão. … Ver mais
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