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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-53.2025.8.26.0368" – Página 63 de 68

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-90.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapeva - Apte/Apdo: Municipio de Itapeva - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Processo nº 1001605-42.2024.8.26.0189

ID: 334136022
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-42.2024.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Luiz Antônio Samartino - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - supri… Ver mais

Processo nº 1001993-53.2025.8.26.0368

ID: 305890009
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001993-53.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silmara Elisabete Dias Pereira - Vistos. 1) Proceda ao necessário no SAJ, para que o presente feito tramite na competência da Fazenda Pública. 2) Deverá a autora emendar a inicial a fim de esclarecer, co… Ver mais
Intimação
Processo 0002691-08.2025.8.26.0132 (processo principal 1001605-82.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.28… Ver mais

Processo nº 1001605-86.2024.8.26.0142

ID: 306293971
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-86.2024.8.26.0142 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Graziela Aparecida Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-96.2023.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: José Luis Valério (Justiça Gratuita) - Apelante:… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-66.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Raphael Soares Teodoro - Vistos. Petição de fls. 145: Indefiro. De acordo com o disposto no art. 18 da Lei nº 9.099/95 a citação se efetivará por correspondência com aviso de recebimento ou por oficial de jus… Ver mais
ADV: Flori Cordeiro de Miranda (OAB 61185/SP), Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda (OAB 289394/SP), Maria Cristina de Souza Rodrigues (OAB 384479/SP), Juliana Maria Leite (OAB 388878/SP) Processo 1001605-46.2024.8.26.0123 - Inventário - Invtante: Katia Fernanda Carriel, Gabriel de Lima Carriel, Tatia… Ver mais
ADV: Flori Cordeiro de Miranda (OAB 61185/SP), Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda (OAB 289394/SP), Maria Cristina de Souza Rodrigues (OAB 384479/SP), Juliana Maria Leite (OAB 388878/SP) Processo 1001605-46.2024.8.26.0123 - Inventário - Invtante: Katia Fernanda Carriel, Gabriel de Lima Carriel, Tatia… Ver mais

Processo nº 1001605-82.2019.8.26.0006

ID: 333844728
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-82.2019.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Silva Gois - Avani Silva Gois - Tânia Aparecida Louzano Gois - Vistos. Fls. 345: Informações do Partidor com retificações. Fls. 349: Herdeira Alessandra se manifestou para esclarecer que o imóvel da mat… Ver mais
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