Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002516-04.2023.4.06.3803" – Página 63 de 72

Processo nº 1002516-76.2025.8.26.0526

ID: 293582469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002516-76.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/202… Ver mais
Processo 1009285-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Hercules Rogerio Bertucci - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquant… Ver mais
Processo 1009293-85.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Milton Bertucci - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a beness… Ver mais
Processo 1009652-35.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kely Regina Christovão Chicaroni - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não … Ver mais
Processo 1009106-77.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aurora Cristina Feijó Devides Pires - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral … Ver mais
Processo 1009110-17.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edson José Nuñez - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a pa… Ver mais
Processo 1009120-61.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Renata Aparecida Dangio - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita… Ver mais
Processo 1007990-36.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reinaldo Antonio Merlini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e i… Ver mais
Processo 1008739-53.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Benedito Nelson Menegassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e … Ver mais
Processo 1008915-32.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Luiza Andrioli Peralta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte req… Ver mais
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