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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003767-41.2024.8.26.0405" – Página 63 de 65

Processo nº 1507003-41.2024.8.26.0405

ID: 279786557
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Itamar Cândido Rocha (OAB 499219/SP) Processo 1507003-41.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. S. G. - Vistos. 1. Compulsando a resposta escrita de fls. 130/142, observo que a Defesa alegou, preliminarmente, a ausência de justa causa para ação penal e inépcia da inici… Ver mais

Dina Ferreira Santos x Car System Alarmes Ltda

ID: 304597285
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1011624-41.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dina Ferreira Santos - Car System Alarmes LTDA - Vistos. DINA FERREIRA SANTOS ajuizou a presente ação em face de CAR SYSTEM ALARMES LTDA, alegando, em síntese, que firmou contrato de prestação de serviços… Ver mais
Processo 1003767-15.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Merzbachcer Mello - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa ação, nos termos doinciso I do art. 487 do C.P.C., para, confirmando a liminar de fls. 28/29, determinar que: 1) ces… Ver mais

Processo nº 1003767-51.2025.8.26.0358

ID: 313093496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-51.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. 2. Comprovada a mora, defir… Ver mais
Processo 1003767-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quemelyn Beatriz de Souza Maier Lima - Ams e Tbs Transportes Ltda - - Richard Teixeira Louza Junior - Vistos. À réplica, no prazo legal. Outrossim, nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as parte… Ver mais
DESPACHO Nº 2193592-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravado: Renee Alexandre de G… Ver mais

Processo nº 1508361-41.2024.8.26.0405

ID: 297627593
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1508361-41.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Carmo de Almeida Costa Santana - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prossegu… Ver mais
ADV: Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP) Processo 1037814-41.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elinalva Pela Santos, Ana Cristina Ribeiro, Antônio Laercio Martins Vicente, Cristiane de Souza Martins, Eurípedes Lourenço da Silva Neto, Joacir Aparecido Medina, Márcia Apar… Ver mais

Processo nº 1003767-15.2025.8.26.0176

ID: 281178342
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003767-15.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Soares de Oliveira - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 e… Ver mais
Intimação
Processo 1092290-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Pedro Henrique Neves de Toledo - Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos cumulada com pedido de tutela de urgência ajuizada por Pedro Henrique Neves de Toledo em face do Departamento Estadual de Trânsit… Ver mais
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