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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-83.2025.8.26.0602" – Página 63 de 64

Processo 0010449-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1030042-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato José de Queiroz - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/… Ver mais
Processo 0008703-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1042565-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Ramos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0009492-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1002565-83.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jackson Antonio Alves - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeito… Ver mais
Processo 0010158-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1005853-39.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Juliana Santos de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais

Processo nº 1022450-83.2025.8.26.0602

ID: 305694345
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022450-83.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gizelly Alves Jordao - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Caso não seja beneficiário da assistência judiciária, o exequente tem o ônus de antecipar as despesas judiciais, todavia, diante da re… Ver mais
Intimação
Processo 1023808-83.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gajuca 3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. GAJUCA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOROCA… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais
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