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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-92.2025.8.26.0405" – Página 63 de 65

Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais

Processo nº 1015369-92.2025.8.26.0405

ID: 300798925
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015369-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Luiz de Carvalho - Vistos. Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consignando que já determinei sua anota… Ver mais

Processo nº 1014205-92.2025.8.26.0405

ID: 279772424
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Cury (OAB 99116/SP) Processo 1014205-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Cury, Marco Antonio Cury - Vistos. Trata-se de procedimento que visa a repactuação de dívida, com fundamento no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor. Para a possibilid… Ver mais

Processo nº 1019443-92.2025.8.26.0405

ID: 323313821
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019443-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mailda Oliveira da Silva - Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte autora, … Ver mais
Processo 1014496-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Tadashi Takeda Santos - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Maurício Tadashi Takeda Santos ajuizou esta ação em face de Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda e alegou, … Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais

Processo nº 1014011-92.2025.8.26.0405

ID: 279785093
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1014011-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Aparecida da Mata Ferreira - Vistos. 1. O advogado que representa a parte autora, Dr. Fábio Manzieri Thomaz, vem recebendo diversas denúncias de advocacia predatória perante o Judi… Ver mais

Processo nº 1016145-92.2025.8.26.0405

ID: 307305320
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016145-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érica Camargos Xavier Lopes - Vistos. Trata-se de ação de proposta por Érica Camargos Xavier Lopes em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro. Alega a parte autora, em resumo, que mantém conta na … Ver mais

Processo nº 1016242-92.2025.8.26.0405

ID: 292575190
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016242-92.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adilson Soares de Brito - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de cons… Ver mais