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Processo nº 1039071-15.2025.8.26.0002

ID: 324381825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1039071-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BENITES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039071-15.2025.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carlos Eduardo Benites - Vistos. Diante da apresentação de apenas um extrato bancário (fls. 64/66), considerando…

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Processo nº 1039071-15.2025.8.26.0002

ID: 324383160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1039071-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BENITES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039071-15.2025.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carlos Eduardo Benites - Vistos. Diante da apresentação de apenas um extrato bancário (fls. 64/66), considerando…

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Processo nº 4003391-15.2025.8.26.0002

ID: 326382099

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003391-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MODULAR PARTICIPACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO SANTOS DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003391-15.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MODULAR PARTICIPACOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB SP304936) DESPACHO/…

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Processo nº 1023357-15.2025.8.26.0002

ID: 330398384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023357-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO GUILLANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

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Processo 1023357-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Tiago Guillande - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação e os documentos qu…

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Leopoldo Lopez Romero x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330601605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021347-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO LOPEZ ROMERO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021347-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1020095-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leopoldo Lopez Romero - Telefonica Bras…

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Ricardo Lobo Abud x Claro S/A e outros

ID: 330820670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037325-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOBO ABUD

Polo Passivo:

CLARO S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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JULIO ROBERTO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037325-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Lobo Abud - Claro S/A - - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. De modo a adequar o rito proces…

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Itaú Unibanco S/A x Natália Barreto De Oliveira Fernandes

ID: 280377193

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036161-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

NATáLIA BARRETO DE OLIVEIRA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CÁSSIA LEITE DO NASCIMENTO

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036161-04.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036161-04.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. BANCÁRIO. DESRESPEITO AO NOME SOCIAL INDICADO. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE - TIDOS COMO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PEÇA EXORDIAL - O BANCO REQUERIDO FOI CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS À AUTORA, DANOS ESTES ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 20.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS NO ATO DECISÓRIO DE ORIGEM. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO. INSURGÊNCIA, EM PARTE, FUNDADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTOU COMPROVANDO POR PARTE DA AUTORA POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA QUE FOI DESRESPEITADO SEU DIREITO EM RELAÇÃO AO NOME SOCIAL. FOI OFENDIDA POR PARTE DO BANCO REQUERIDO A CONDIÇÃO DE MULHER TRANSEXUAL DA AUTORA COM O ACESSO DIFICULTADO A SERVIÇOS E O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM NOME ANTIGO, CLARAMENTE VULNERADA A DIGNIDADE E IMPOSTOS SENTIMENTOS NEGATIVOS À AUTORA (PÁGINAS 23 E PÁGINAS 36). DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REPROVÁVEL PRÁTICA TRAZENDO À TONA PARA A AUTORA SENTIMENTOS NEGATIVOS E IMPONDO A MESMA A TER DE VIVENCIAR MOMENTOS E SITUAÇÕES DESAGRADÁVEIS E QUE PODERIAM TER SIDO FACILMENTE EVITADAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO, TODAVIA, MARCADAMENTE EXAGERADO E QUE COMPORTA NECESSÁRIA REDUÇÃO, PASSANDO-SE AO VALOR DE R$ 7.000,00, EM RESPEITO À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Rita de Cássia Leite do Nascimento (OAB: 432833/SP) - Sala 2100

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I. De A. P. x C. R. P.

ID: 322742260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036161-97.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. DE A. P.

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

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DENISE MARIA DAMBROSIO

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Processo 1036161-97.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.P. - C.R.P. - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de parcelamento do débito (fls. 208… Processo 1036161-97.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.P. - C.R.P. - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de parcelamento do débito (fls. 208/211), tendo em vista a ausência de anuência expressa da parte exequente, cumprindo destacar às partes a possibilidade de eventual composição extrajudicial, bastando a juntada de petição conjunta para sua homologação pelo juízo. 2) DEFIRO a penhora do imóvel pertencente ao executado C.R.P., objeto de matrícula n.º 68.157, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP (fls. 229/231). O aludido executado fica intimado da penhora por meio de seu(sua) advogado(a) constituído(a) nos autos, conforme artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, e por este ato constituído depositário, na forma do artigo 840, § 2º da Lei Adjetiva Civil, ressalvada a hipótese de devedor sem patrocínio, cuja intimação deverá ser providenciada pela parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Se o devedor tiver cônjuge que não seja parte nestes autos; ou se parte do imóvel pertencer a terceiro; ou se houver qualquer ônus real sobre a propriedade em favor de terceiro, deverá o credor providenciar os meios necessários para intimação pessoal (v.g. indicação do endereço, recolhimento de custas respectivas, se não beneficiário da gratuidade judiciária etc.), devendo a zelosa Serventia, com a manifestação da parte exequente, providenciar o necessário à sobredita intimação, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, em 5 (cinco) dias, providencie a parte exequente cálculo atualizado do débito, bem como forneça e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento à ONR/ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. Com a manifestação da parte exequente, providencie a zelosa Serventia a lavratura do termo de penhora do bem, conforme disposto no artigo 838 do Código de Processo Civil, bem como a averbação da penhora nas matrículas dos imóveis, acionando-se o sistema correlato para tanto. Oportunamente, será realizada a avaliação do imóvel. 3) Como consequência da penhora ora deferida sobre o imóvel de propriedade do executado, e considerando-se que, pela experiência comum, a alienação de direito aquisitivo sobre veículo automotor dificilmente se concretiza, suspendo por ora a continuidade da hasta pública deferida no item 1 da decisão de fls. 201/203. Int. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), DENISE MARIA DAMBROSIO (OAB 77476/SP)

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Processo nº 1047704-15.2025.8.26.0002

ID: 306344417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1047704-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O. G. DAS D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047704-15.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D. - - A.S.O. - Vistos. Ante o recolhimento das custas processuais (fls. 12/13), deixo de apreciar o pedido de gratuidade d…

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Jose Venceslau Da Silva x Banco Honda S/A

ID: 306081967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008807-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VENCESLAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO JOSE HIPOLITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Venceslau da Silva - Banco Honda S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de denunciação à lide da segura…

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