Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-82.2025.8.26.0002" – Página 63 de 88

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Milka Froislucateli Mei

ID: 313100789

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190661-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

MILKA FROISLUCATELI MEI

Despacho

Advogados:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

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LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO

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MARCELO GAIDO FERREIRA

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DESPACHO Nº 2190661-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1040043-82.2025.8.26.0002

ID: 278869781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040043-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CLUBLIFE MORUMBI COLLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEONORA YONEDA MONTEIRO

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ADV: Eleonora Yoneda Monteiro (OAB 312206/SP) Processo 1040043-82.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Clublife Morumbi Collina - Vistos. O Código de Processo Civil …

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Processo nº 1028403-82.2025.8.26.0002

ID: 323280766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1028403-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAREN RODRIGUES SANTOS SILVA LUCIANA DOS SANTOS SILVA AMORIM RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

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MATEUS CHEQUER REIS

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Processo 1028403-82.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana dos Santos Silva Amorim - - Rodrigo Francisco dos Santos Silva - - Karen Rodrigues Santos Silva …

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Processo nº 1054302-82.2025.8.26.0002

ID: 326828159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054302-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DE B. J. C. R. R. A. S. DE B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA

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Processo 1054302-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.A. - - S.B.J. - - M.B.J.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva relativa a Maitê C…

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Maria Salete Ferreira Pires x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda

ID: 328367886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041304-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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ERIKA TAVARES DIAS DO VALE

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Processo 1041304-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Salete Ferreira Pires - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. …

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Flavio Katsuto Furukawa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 328323128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010291-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO KATSUTO FURUKAWA MARIA SOLIMAR R DE A CARDOSO MARLI RIBEIRO DE ANDRADE DUARTE NEUSIMAR ANDRADE BORGES DOS ANJOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

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LUAN FELIPE BARBOSA

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 0010291-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1087837-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marli Ribeiro de Andrade Duarte - - Maria Solimar R de A Cardoso -…

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Justiça Pública x Rogerio Nascimento Polo

ID: 293469506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002819-12.2014.8.26.0650

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ROGERIO NASCIMENTO POLO

Intimação

Advogados:

URBANO CARLOS SALVADOR DE OLIVEIRA FIORESE

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RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO

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JANAINA GUIMARÃES TURRINI FERREIRA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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CARLOS AUGUSTO MANFRIN RIBAS FERREIRA

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AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI

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ADRIANA FLORES ALVARENGA

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Processo 0002819-12.2014.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - ROGERIO NASCIMENTO POLO - ROTAREX BRASIL LTDA - Vistos. O Superior Tribunal de J… Processo 0002819-12.2014.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - ROGERIO NASCIMENTO POLO - ROTAREX BRASIL LTDA - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão reproduzida nos autos (fls. 8907/8912), restabeleceu a sentença de extinção da punibilidade (fls. 4885/4886) proferida por este juízo, que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva dos até então investigados em relação às condutas que eram apuradas nos autos. Em outros termos, cassou o V. Acórdão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 5753/5757), de modo que a sentença extintiva voltou a produzir seus regulares efeitos, de modo imediato. Por consequência, restabelecidos os efeitos da sentença, todos os atos subsequentes, como o oferecimento e o recebimento da denúncia restaram suplantados, cortando seus efeitos, pelo julgamento superveniente do Superior Tribunal de Justiça. Justamente pelo recurso interposto contra a decisão monocrática da lavra do Ministro Jesuíno Rissato (fls. 8907/8912) não possuir efeito suspensivo é que tem eficácia imediata, não podendo ser ignorada. Entendimento em sentido contrário implicaria em constrangimento ilegal ao acusado, que se veria obrigado a participar de instrução probatória quando houve decisão do Superior Tribunal de Justiça restabelecendo a extinção de sua punibilidade, anteriormente reconhecida por sentença (fls. 4885/4886). Equivaleria a se passar à instrução processual, ainda que prolatada de sentença de extinção da punibilidade, na pendência de do recurso em sentido estrito interposto pela vítima, sob a perspectiva de que poderia se reformada. Ainda que haja perspectiva e temor com a consumação de eventual (nova) prescrição da pretensão punitiva, não se pode atropelar a marcha processual, com a violação dos direitos constitucionais do acusado, apenas porque a vítima vislumbra prejuízo aos seus direitos. O Poder Judiciário deve cumprir sua missão constitucional, não podendo se curvar aos exclusivos interesses da vítima, ainda mais sob o abjeto argumento, por vezes reiterado nos autos, de que o Estado e seu presentante será diretamente responsabilizado e processado caso a vítima não alcance seus objetivos. Existe demanda cível (autos 1036745-23.2014.8.26.0114), em grau recursal, em que a vítima reclama seus alegados prejuízos financeiros cujo prosseguimento independe do desfecho da presente ação criminal. Observa-se, no mais, pela consulta ao andamento processual ora encartado aos autos, que ainda está pendente de julgamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça o recurso promovido contra a decisão de fls. 8907/8912. Assim, aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias notícia sobre o julgamento. Intimem-se. Valinhos, 14 de maio de 2025. - ADV: URBANO CARLOS SALVADOR DE OLIVEIRA FIORESE (OAB 378769/SP), ADRIANA FLORES ALVARENGA (OAB 287787/SP), AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB 286435/SP), JANAINA GUIMARÃES TURRINI FERREIRA (OAB 248510/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), URBANO CARLOS SALVADOR DE OLIVEIRA FIORESE (OAB 378769/SP), CARLOS AUGUSTO MANFRIN RIBAS FERREIRA (OAB 320519/SP)

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Processo nº 1012495-82.2025.8.26.0002

ID: 302651788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012495-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. S. O. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI

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FERNANDA BLASIO PEREZ

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Processo 1012495-82.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C.S. - - O.A.S. - Vistos. Fls. 39/42: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cuida-se de ação de divórcio consensual aju…

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Processo nº 1050709-42.2025.8.26.0100

ID: 305608224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050709-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO

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Processo 1050709-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.S. - - B.P.S., registrado civilmente como B.P.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafeti…

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Processo nº 1046542-82.2025.8.26.0002

ID: 305408575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046542-82.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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Processo 1046542-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Alves de Oliveira - A autora EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, demonstra capacidade e…

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