Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-63.2024.8.26.0002" – Página 63 de 70

Processo nº 1075361-63.2024.8.26.0002

ID: 322514873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1075361-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIONIZIA SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON RODRIGUES VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075361-63.2024.8.26.0002 - Usucapião - Aquisição - Dionizia Soares de Sousa - João Paulo Inácio - Vistos. Providencie a serventia a correção do cadastro processual para incluir o ex-cônju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lumenar Iluminação Especializada Ltda. x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 320867923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102909-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUMENAR ILUMINAçãO ESPECIALIZADA LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1102909-63.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lumenar Iluminação Especializada Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de ação ent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1097283-63.2024.8.26.0002

ID: 328370958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097283-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAMIRO LUEGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO MAIA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1097283-63.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramiro Luege - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de citação por meio eletrônico. Salienta-se que a citação por …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tokio Marine Seguradora S.A. x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 309693001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043254-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043254-63.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. N. U. C. C. e outros x J. M. C.

ID: 308142346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027443-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. Q. A. DE B. S. A.

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALA CANTIL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027443-63.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510088-73.2024.8.26.0554

ID: 297865588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1510088-73.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. DE P.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510088-73.2024.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.F.P. - Vistos. I) Ciente dos e-mails encaminhados pelo d. Juízo de Direito da Vara da Infância e da J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Moreira Da Cunha Figueiredo x Hoepers Recuperadora De Credito S/A e outros

ID: 295795659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025115-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MOREIRA DA CUNHA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A SERASA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025115-63.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025115-63.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniela Moreira da Cunha Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Apelado: Serasa S.a. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DESCABIMENTO - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, EXCLUSÃO DE APONTAMENTO DESABONADOR E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. - APELOU A AUTORA - ADMISSIBILIDADE - EXCESSO DE RIGOR E FORMALIDADE QUE DEVEM SER AFASTADOS - PROCURAÇÃO COM ASSINATURA DIGITAL AUTENTICADA POR CERTIFICADORA NÃO CADASTRADA PELO ICP-BRASIL - POSSIBILIDADE - REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS Nº 2021/00100891, CONFORME PARECER DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Nº 229/2024-J, DISPONIBILIZADO NO CADERNO ADMINISTRATIVO DO DJE EM 02/08/2024, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADOS NÃO EMITIDOS PELA ICP-BRASIL - VALIDADE DA PROCURAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA, ASSINADA ELETRONICAMENTE PELA PLATAFORMA "ZAPSIGN" - NÃO HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE COLOQUEM EM DÚVIDA A AUTENTICIDADE E A INTEGRIDADE DA PROCURAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA - INOCORRÊNCIA - A DEMANDA MOSTRA-SE ADEQUADA E ÚTIL AOS FINS DE ALCANÇAR A PRETENSÃO FORMULADA PELA PARTE AUTPRA, NO SENTIDO DE VER DECLARADO INEXISTENTE DÉBITO CUJA ORIGEM ALEGA DESCONHECER, EXCLUÍDO O REGISTRO DA PLATAFORMA DESABONADORA QUE NÃO FOI NOTIFICADA DA INSCRIÇÃO E INDENIZADA A TÍTULO DOS PREJUÍZOS EXTRAPATRIMONIAIS DITO SUPORTADOS, POR ALEGADA VIOLAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS E DA LGPD - SENTENÇA CASSADA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. Da S. x J. A. S.

ID: 324500524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1055476-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

MAYLA CAROLINA SILVA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055476-63.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - J.A.S. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE ALIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudia Cristiane Ferreira x Ernani Taddeu Junior

ID: 303465689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078659-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA CRISTIANE FERREIRA

Polo Passivo:

ERNANI TADDEU JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO BARBOSA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078659-63.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudia Cristiane Ferreira x Ernani Taddeu Junior

ID: 303469078

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078659-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA CRISTIANE FERREIRA

Polo Passivo:

ERNANI TADDEU JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO BARBOSA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078659-63.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 697 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes