Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000400-03.2024.8.26.0407" – Página 64 de 78

DESPACHO Nº 1000400-73.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelado: Aristeu Ventura … Ver mais

Processo nº 1000400-77.2025.8.26.0274

ID: 303544202
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-77.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos dos Reis - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, datada de 29/05/2025, admitiu o Incidente de Resolução de Deman… Ver mais

Anderson Luiz Pereira Da Silva x Claro S/A

ID: 297957644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000400-22.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Anderson Luiz Pereira da Silva - Claro S/A - Vistos. Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, foi determinada a suspensão do processamento de todos os proces… Ver mais

Processo nº 1000400-16.2025.8.26.0553

ID: 293363878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-16.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Costa - Vistos. A apelação será processada com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §… Ver mais
Processo 1000400-25.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.P.L. - - E.S.P.L. - Vistos. Diante da resposta do ofício de fls. 361/362, defiro os pedidos formulados às fls. 295/296. Para tanto, determino a imediata penhora de eventuais créditos e… Ver mais

Processo nº 1008762-50.2023.8.26.0529

ID: 277995148
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Quezia Hapuque Souza Pires (OAB 478071/SP) Processo 1008762-50.2023.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. de O. - Vistos. Consultando o sistema informatizado, observo que existem duas ações idênticas envolvendo as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, sendo que o proc… Ver mais

Processo nº 1000400-31.2025.8.26.0160

ID: 317586905
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000400-31.2025.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.M. - - C.B.M. - - M.B.M.M. - ...Posto isso, HOMOLOGO por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo de fls. 01/11, para DECLARAR DISSOLVIDA a sociedade conjugal pelo divórcio das partes, com fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-37.2025.8.26.0352 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero - E.F.T. - Vistos. Trata-se de queixa-crime oferecida por Éder Ferreira Teixeira em face de Daniel Ferreira de … Ver mais
Processo 1000400-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Raphael Ricci Hupa Palmeira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. 1 - Fls. 398/401: Conforme constou expressamente no item III, da decisão de fls. 177/183, a discussão acerca do descumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-83.2025.8.26.0563 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vitória Lúcia Miranda - - Sebastião Salvador dos Santos - Vistos. 1. Determino à parte autora a EMENDA à petição inicial, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para proceder à inclusão do falecido no cadastro p… Ver mais
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