Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000511-49.2023.5.02.0242" – Página 64 de 74

Pan Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimentos x Estado De São Paulo

ID: 326788235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000511-02.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES

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BRUNO CAZARIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-02.2024.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Da Conceicao Silva De Souza x Adauto Gomes

ID: 258989701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000511-94.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ADAUTO GOMES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Rosangela de Fatima Trevizam Campana (OAB 241766/SP) Processo 1000511-94.2022.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria da Conceicao Silva de So…

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S. C. Da S. x C. N. F. A. De C. N. L.

ID: 331815049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000203-46.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

C. N. F. A. DE C. N. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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AROLDO SERGIO DO AMARAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000203-46.2025.8.26.0111 (processo principal 1000511-02.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.S. - C.N.F.A.C.N. - Vistos. Trata-se de…

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I. M. De A. x S. A. C. D. S. S.

ID: 302532207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003339-95.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DE A.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO RICARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GERALDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003339-95.2025.8.26.0161 (processo principal 1000511-17.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0000561-57.2024.8.26.0204

ID: 292291247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000561-57.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILSON POCAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO MORAES ARVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000561-57.2024.8.26.0204 (processo principal 1000511-14.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilson Pocaia - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e a ju…

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Processo nº 1000511-25.2025.8.26.0189

ID: 293499518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-25.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO VONO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTERUDE ESTEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000511-25.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arnaldo Vono - Vistos. Cite-se Banco do Brasil S/A (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querend…

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Processo nº 1000511-77.2024.8.26.0280

ID: 314369960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-77.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUSIANA MIYASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000511-77.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Deusiana Miyashiro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 129/130), opostos em face da sent…

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Mami Yasunaga Restaurante- Me x Walor Sociedade Civil Ltda

ID: 291058724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000511-26.2020.8.26.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAMI YASUNAGA RESTAURANTE- ME

Polo Passivo:

WALOR SOCIEDADE CIVIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-26.2020.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-26.2020.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Mami Yasunaga Restaurante- Me - Apelado: Walor Sociedade Civil Ltda - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL. LOCAÇÃO. DEMANDA DE DESPEJO AJUIZADA ORIGINALMENTE COM BASE, TÃO SOMENTE, EM DENÚNCIA VAZIA, PELO DECURSO DO PRAZO CONTRATUAL. PEDIDO SUPERADO, ENTRETANTO, PELO ACOLHIMENTO DE DEMANDA RENOVATÓRIA, ENTÃO PENDENTE, ENSEJANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LOCAÇÃO. LOCADORA QUE, ENTÃO, MESMO JÁ SUPERADA A FASE DE CONTESTAÇÃO E ESTABILIZADA A LIDE, APRESENTOU DOIS ADITAMENTOS À PETIÇÃO INICIAL, COM MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR, PASSANDO A EMBASAR O PEDIDO DE DESPEJO EM ALEGADOS FATOS NOVOS, PRIMEIRO COM NOTÍCIA DE SUBLOCAÇÃO NÃO AUTORIZADA, E DEPOIS COM ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRA IRREGULAR NO IMÓVEL. SENTENÇA QUE DECRETOU O DESPEJO POR ESSE ÚLTIMO FUNDAMENTO. DESCABIMENTO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR INDEVIDAMENTE ADMITIDA, COM INFRINGÊNCIA AO ART. 329, II, DO CPC, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E A OPOSIÇÃO EXPRESSA DA RÉ QUANTO AO ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. ERROR IN PROCEDENDO CARACTERIZADO. SENTENÇA CASSADA, NO TOCANTE A ESSE CAPÍTULO, REMANESCENDO O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO MAIS. APELAÇÃO DA RÉ PROVIDA PARA TAL FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

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José Maria De Melo x Banco Safra S/A

ID: 315148236

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000511-59.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-59.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. H. B. L. E. x R. P. F. L.

ID: 315260034

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000511-64.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. H. B. L. E.

Polo Passivo:

R. P. F. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ASSAD TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-64.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: R. H. B. LTDA. E. - Recorrido: R. P. F. LTDA. - Magistrado(a) Vera Lúcia Cal… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-64.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: R. H. B. LTDA. E. - Recorrido: R. P. F. LTDA. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL, SOB FUNDAMENTO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. CONTROVÉRSIA FÁTICA RELEVANTE INSTAURADA COM A CONTESTAÇÃO, QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR À PARTE AUTORA A MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA E A PRODUÇÃO DE PROVAS, NOTADAMENTE, SE O CASO, TESTEMUNHAL, PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E INFORMALIDADE QUE REGEM A LEI Nº 9.099/95 NÃO PODEM SUPRIMIR AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PREJUÍZO EVIDENTE À RECORRENTE, QUE FOI IMPEDIDA DE PRODUZIR PROVAS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO E INSTRUÇÃO. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Assad Torres (OAB: 308672/SP) - Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) - Pedro Henrique dos Santos Garcia (OAB: 16666/MS) - 16º Andar, Sala 1607

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