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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000624-07.2023.8.26.0655" – Página 64 de 68

Processo 1000624-80.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Iradil Pinheiro do Nascimento - Não obstante a alegação da diligente administração prisional, é factível asseverar que tanto no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, quanto na Resolução nº … Ver mais
Processo 1000624-17.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Franco de Oliveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Picpay Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por VALDIR FRANCO DE OLIVEIRA em f… Ver mais

Processo nº 1000624-46.2025.8.26.0296

ID: 322524457
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-46.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Fica designada o dia 29/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 … Ver mais
Processo 1000624-11.2024.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Denise Alves Ferreira Targino - - Débora Alves Cursino - - Daniele Alves Ferreira - - Dalila Alves Ferreira - - Danilo Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de alvará judicial ajuizada por DENISE A… Ver mais
Processo 1000624-79.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luis Henrique Pulcineli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que… Ver mais
Processo 1000624-47.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Ramos Luiz - BANCO BRADESCO S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. No prazo de sessenta dias (art. 23, §2º, da Lei Estadual n. 4.476/1984), os réus devem recolher a taxa judiciária relativa à di… Ver mais

Processo nº 1000624-25.2023.8.26.0358

ID: 324124310
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000624-25.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerotto Indústria de Esquadrias Metalicas Ltda - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por Gerotto Indústria de Esquadrias Metalicas Ltda em face de Carlos Adilson Moisés, todos com qualificações nos autos, requeren… Ver mais

Processo nº 1000624-88.2025.8.26.0282

ID: 309572848
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-88.2025.8.26.0282 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.M. - Vistos. 1) Recebo a Emenda à Inicial de fls. 24/25. Anote-se. 2) Processo sob segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). 3) Concedo a gratuidade da justiça aos autores (CPC, art. 98). 4) Trata-se de ação de divórcio… Ver mais

Processo nº 1000624-21.2025.8.26.0660

ID: 293477333
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-21.2025.8.26.0660 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.V.S. - - M.S. - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firma… Ver mais
Processo 1000624-46.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pricila Aparecida Fontanini - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o Município réu… Ver mais
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