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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000919-40.2022.5.02.0706" – Página 64 de 65

Processo nº 1000919-17.2025.8.26.0318

ID: 307729588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-17.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - A.S.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUPEMEC nºs 001/2023, 002/20… Ver mais

Processo nº 1000919-06.2025.8.26.0063

ID: 294235395
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-06.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanil de Paula - Vistos. Havendo prova da idade, defiro a prioridade na tramitação, a teor do artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CP… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005227-32.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: M. V. M. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060442-08.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Cordeiro de Vasconcelos - Apelado: Sindicato… Ver mais

Processo nº 1000919-64.2025.8.26.0464

ID: 310462221
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-64.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helenice de Amorim Santos - Vistos. 1 - Em tempo, atenta ao aumento significativo de ações caracterizadas por litigância predatória, a Corregedoria Geral de Justiça publicou o Comunicado C… Ver mais

Processo nº 1000919-96.2025.8.26.0615

ID: 293443687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-96.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Augusto - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora, já inserida no SAJ a tarja correspondente. Passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência formulado na … Ver mais

Processo nº 0008339-68.2025.8.26.0002

ID: 298141872
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008339-68.2025.8.26.0002 (processo principal 1000919-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Certus S/s Ltda - Epp - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Em 05 dias, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa postal. 3. Determino ao cartório… Ver mais
DESPACHO Nº 1000679-76.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alta Mogiana Agro S… Ver mais

Processo nº 1000919-94.2025.8.26.0357

ID: 316213016
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-94.2025.8.26.0357 - Monitória - Cheque - Auto Posto Mega Primos Ltda - 1. Estando a inicial em conformidade com o artigo 700 do Código de Processo Civil, defiro o seu processamento. 2. Verificado o devido recolhimento das custas, ou em caso de isenção (União, Estado, Município e re… Ver mais
Processo 1051489-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosencrantz Participações Ltda - Vistos. 1- A tutela antecipada tem condições de ser deferida. Alega a parte impetrante, em resumo, que ao integralizar capital social, utilizando-se de 4 (qu… Ver mais