Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-27.2021.5.02.0391" – Página 64 de 86

Processo nº 1001011-56.2025.8.26.0136

ID: 277148818
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lidia A. L. Ferreira (OAB 91925/PR) Processo 1001011-56.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Felix Braz - Para aferir se a parte AUTORA faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 10 (dez) dias, juntar, salvo se já juntados: a) declaração de hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 1081345-06.2023.8.26.0053

ID: 320359479
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081345-06.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.V.J. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico si… Ver mais
Processo 1029740-50.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Emboaba - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões d… Ver mais
Processo 0001970-90.2025.8.26.0541 (processo principal 1001011-05.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Maciel Inácio - Vistos Fls. 37-38: cientifique a parte exequente. Intimada a apresentar Embargos à Execução, a Fazenda … Ver mais
Intimação
Processo 1046071-10.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Tiago Augusto de Vasconcellos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razõ… Ver mais
Processo 1057489-42.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Henrico Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando a… Ver mais
Intimação
Processo 1016595-60.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Condomínio Edifício La Piazza - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as … Ver mais
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Vinicius Rodrigues de Souza (OAB 478803/SP) Processo 1001011-38.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Correa de Moraes - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1055615-22.2025.8.26.0053

ID: 334981977
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055615-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Rock World S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verific… Ver mais
Intimação
Processo 0017309-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - SÉ SUPERMERCADOS LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de… Ver mais
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