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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-14.2024.5.02.0473" – Página 64 de 65

Processo 1001021-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Marina Prado - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$1.990,11, atualizada desde os desembolsos, pelo IPCA, e acres… Ver mais

Processo nº 1001021-30.2025.8.26.0030

ID: 304261556
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-30.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vanilda da Cruz Teixeira - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1001021-93.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nivaldo de Souza - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Nivaldo de Souza e reque… Ver mais
Processo 1001021-06.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiara Calissa de Almeida Guellis Ferreira - Banco Bradesco S.A. e outros - Vistos. Anoto o julgamento do Agravo de Instrumento. Comunique-se a Justiça Federal de Limeira/SP acerca da competência da Just… Ver mais
Processo 1001021-32.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Correia dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução do mérito, os pe… Ver mais
Intimação
Processo 1001021-71.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Calixto Simoes de Freitas Filho - Designada a audiência de Conciliação Virtual para o dia 20 de agosto de 2025, às 15 horas, devendo o procurador providenciar o comparecimento virtual de seu constituinte… Ver mais
Processo 1001021-53.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Feddersen - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 1001021-44.2025.8.26.0187

ID: 323205559
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001021-44.2025.8.26.0187
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-44.2025.8.26.0187 - Inventário - Sucessões - I.B.A. - Vistos. A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-09.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O… Ver mais

Processo nº 1001021-82.2025.8.26.0142

ID: 333490263
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-82.2025.8.26.0142 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos, Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipótese… Ver mais
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