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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-04.2024.5.02.0252" – Página 64 de 67

Processo nº 1001040-65.2025.8.26.0279

ID: 279710208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carla Alves Coelho (OAB 496168/SP) Processo 1001040-65.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. J. A. F. - Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo, concedo a justiça gratuita à autora. … Ver mais
ADV: Marina Fonseca Letro Castro (OAB 191819/MG) Processo 1001040-66.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. L. R. M. da S. - Vistos. 1) Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples p… Ver mais
ADV: Marina Fonseca Letro Castro (OAB 191819/MG) Processo 1001040-66.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. L. R. M. da S. - Vistos. 1) Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples p… Ver mais

Processo nº 1001040-50.2025.8.26.0187

ID: 325184070
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-50.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clodomiro Moreira Bello - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo sessão de concilia… Ver mais

Processo nº 1001040-74.2025.8.26.0470

ID: 331890904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001040-74.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igatu Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência em ação de resolução contratual de venda com reserva de domínio proposta por Igatu Distribuidora Agríco… Ver mais

Processo nº 1001040-74.2025.8.26.0470

ID: 331896984
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001040-74.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igatu Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência em ação de resolução contratual de venda com reserva de domínio proposta por Igatu Distribuidora Agríco… Ver mais

Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 332814070
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. Proferida a decisão de fls. 30/33, o Estado de São Paulo opôs embargos de declaração alegando, em síntese, omissão na decisão embargada, pois não apreciou o feito sob a ótica dos Temas … Ver mais

Marlene Braz Da Cruz Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 306455988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001038-44.2023.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Braz da Cruz Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. De início, homologo o laudo pericial acostado aos autos porquanto atendidos seus requisitos formais e devidamente entregue a contento. O respectiv… Ver mais

Processo nº 1001040-10.2025.8.26.0653

ID: 292251740
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-10.2025.8.26.0653 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Joana Darc Teixeira - Vistos. Por primeiro, redistribua-se internamente o feito, para que passe a tramitar pelo fluxo de trabalho da Fazenda Pública. Comprovada a condição de pessoa idosa, defiro a tram… Ver mais

Processo nº 1001040-27.2025.8.26.0615

ID: 291021443
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-27.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - José Estevan Neves - Vistos. 1. Fls. 49-51 e 56-59: recebo a emenda à inicial. Anote-se. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de setembro de 2025, às 14 horas e 10 minutos, a s… Ver mais
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