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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-19.2023.8.26.0257" – Página 64 de 70

Processo nº 1001052-19.2025.8.26.0493

ID: 314191150
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-19.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Nelson Vasconcelos - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei n. 10.741/2003. Anote-se. É inolvidável qu… Ver mais
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1001052-21.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. De início, retire-se a tar… Ver mais
Processo 0005506-64.2022.8.26.0008 (processo principal 1001052-63.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Douglas Rojas - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - 1) Ante o teor da certidão do Cartório de Registro Imobiliário de fls. 264/268, comprovando a titularida… Ver mais

Processo nº 1001052-37.2025.8.26.0390

ID: 320913729
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-37.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Fuzaro de Castro Junior - 1) Em juízo de cognição sumária, próprio deste momento processual, verifico a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. A probabilidade do direito do a… Ver mais

Processo nº 1001052-30.2025.8.26.0069

ID: 306507777
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-30.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - M.N.O.O. - VISTOS. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos … Ver mais

J. M. C. x T. C. C.

ID: 320229354
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-64.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - T.C.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora alegando a existência de vícios na sentença de fls. 210/213. Pois bem. Incialmente, cumpre salientar que os embargos de decl… Ver mais

Processo nº 1001052-65.2025.8.26.0704

ID: 275832807
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Monteiro Naia (OAB 273402/SP) Processo 1001052-65.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Ramos Souza - Vistos. 1. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se emurgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza… Ver mais
Processo 1001052-30.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - R.A. - A.A.N.D.D.D.P. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos para i) declarar a inexistência de relação jurídica entre … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001052-69.2024.8.26.0035 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Lucas Alves de Moraes - Apelado: Ronei de Marchi - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

Processo nº 1001052-30.2024.8.26.0145

ID: 334839122
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-30.2024.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Tiago Pais - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuizada por ANTONIO TIAGO PAIS em desfavor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para com base no art. 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
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