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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001056-27.2022.8.26.0666" – Página 64 de 71

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001056-76.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Vilma dos Santos Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001056-76.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Vilma dos Santos Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001056-76.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Vilma dos Santos Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Processo nº 1001056-64.2025.8.26.0070

ID: 331040708
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-64.2025.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Concordo com as judiciosas ponderações feitas pelo Sr. Promotor de Justiça (fls. 24), e indefiro, por ora, o pedido de liminar, p… Ver mais

Processo nº 1001056-98.2023.8.26.0146

ID: 332711736
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-98.2023.8.26.0146 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.L.V.F. - Vistos. Fls. 564/565: Diante da gravidade das condutas atribuídas à genitora e considerando os elementos constantes dos autos que indicam risco à integridade física e psicológica dos infantes, defir… Ver mais

Processo nº 1001056-61.2025.8.26.0459

ID: 335099854
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-61.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Eliangela Arruda - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados às fls.89/93, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porquan… Ver mais

Processo nº 1001056-51.2025.8.26.0042

ID: 306475990
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-51.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Stéfani Vitória Lima Neves - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contrat… Ver mais

M. F. C. De S. x O. R. De S.

ID: 297198357
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-84.2024.8.26.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.S. - O.R.S. - Vistos. A busca pela solução consensual dos conflitos é norma fundamental do processo civil, prevista no art. 3º, § 2º, do CPC. A homologação judicial de acordos celebrados entre as partes, p… Ver mais

Processo nº 1001056-93.2025.8.26.0416

ID: 295909714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-93.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - V.C.S.O. - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1001056-56.2025.8.26.0299

ID: 311188902
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-56.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas Donizete Josias - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Presente a discussão judicial da dívida e a probabilida… Ver mais