Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-07.2025.8.26.0268" – Página 64 de 66

B. Do P. x M. C. R. De O.

ID: 331456876
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001463-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1001059-87.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.P. - M.C.R.O. - 1) À Z. serventia para que anote a movimentação de reabertura no SAJ. 2) Fls. 537: INDEFIRO o pedido de apensamento dos autos, posto que a… Ver mais
Intimação
Processo 1001059-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vila Brasilis - Miriam Cristina Sakuragui Matuo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais ajuizada por Vila Brasilis em face de Miriam Cristina Sakuragui Matuo. Ale… Ver mais

Processo nº 1001059-88.2025.8.26.0629

ID: 294586994
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-88.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.S. - - S.F.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendi… Ver mais

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0416

ID: 302542771
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-48.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do… Ver mais

Processo nº 1000989-38.2025.8.26.0252

ID: 307605887
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000989-38.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.F. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida por E.J.F., em face … Ver mais

Processo nº 1001059-38.2025.8.26.0484

ID: 319071626
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-38.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Profissionais - Isaac Alves Lozano - Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o jui… Ver mais
Processo 1001059-80.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Vitor Vendramini - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sist… Ver mais

H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 304259719
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-47.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por HELENA MENDES CORREA, representada por Debora da Silva Mendes em face de JOSÉ LUIS LOPES CORREA… Ver mais
Processo 1001059-16.2025.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

Processo nº 1001059-36.2025.8.26.0129

ID: 302279296
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-36.2025.8.26.0129 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - Vistos. Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido liminar para retira… Ver mais
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