Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-25.2024.8.26.0338" – Página 64 de 66

B. Do P. x M. C. R. De O.

ID: 331456876
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001463-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1001059-87.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - B.P. - M.C.R.O. - 1) À Z. serventia para que anote a movimentação de reabertura no SAJ. 2) Fls. 537: INDEFIRO o pedido de apensamento dos autos, posto que a… Ver mais

I. C. I. E C. S. L. x D. B. Da S.

ID: 312602543
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002126-25.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.C.I.C.S. - D.B.S. - Vistos. DANILO GOMES CORVINO IACONIS ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais e morais c/c lucros cessantes contra ELISON MAGRI e outro. Em síntes… Ver mais

I. C. I. E C. S. L. x D. B. Da S.

ID: 312800724
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002126-25.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.C.I.C.S. - D.B.S. - Vistos. INFINYT CAPITAL INCOORPORADORA E CONSTRUTORA SLU LTDA ajuizou a presente ação declaratória de nulidade de negócio jurídico contra DINORAD BARROS DA SILVA. E… Ver mais
Intimação
Processo 1001059-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vila Brasilis - Miriam Cristina Sakuragui Matuo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais ajuizada por Vila Brasilis em face de Miriam Cristina Sakuragui Matuo. Ale… Ver mais

Processo nº 1001059-88.2025.8.26.0629

ID: 294586994
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-88.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.S. - - S.F.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendi… Ver mais

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0416

ID: 302542771
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-48.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do… Ver mais

Processo nº 1000989-38.2025.8.26.0252

ID: 307605887
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000989-38.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.F. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida por E.J.F., em face … Ver mais

Processo nº 1001059-38.2025.8.26.0484

ID: 319071626
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-38.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Profissionais - Isaac Alves Lozano - Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o jui… Ver mais
Processo 1001059-80.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Vitor Vendramini - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sist… Ver mais

H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 304259719
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-47.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por HELENA MENDES CORREA, representada por Debora da Silva Mendes em face de JOSÉ LUIS LOPES CORREA… Ver mais
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