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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001066-37.2024.8.26.0493" – Página 64 de 71

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001066-06.2025.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ewerton Alves Matsuchita - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO POLIC… Ver mais

E. G. x F. L. G.

ID: 298446412
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-77.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.G. - F.L.G. e outro - 1. Preliminarmente, verifico não haver óbices para que o desconto da verba alimentar seja realizada diretamente na folha salarial do demandante, de modo que DETERMINO a expedição de OFÍCIO … Ver mais

Processo nº 1001066-27.2025.8.26.0097

ID: 309921971
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-27.2025.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.Y. - Vistos. Recebo a petição inicial eis que presentes os requisitos legais.. Defiro a gratuidade processual à parte requerente, uma vez que está encontra-se representada por advogada nomeada via Convênio DPE-O… Ver mais

Processo nº 1001066-17.2025.8.26.0553

ID: 296409338
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-17.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Juliano Barbosa da Silva - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual para o dia 24 de julho de 2025, às 14h30, através da ferramenta Microsoft Teams. As partes serão in… Ver mais
Intimação
Processo 1001066-32.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Banco Cetelem S.A. - - BNP PARIBAS BRASIL SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "em… Ver mais
Intimação
Processo 1001066-26.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rafael Fernandes Simões - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 20/23 como emenda à inicial. CITE o(a,s) executado(a,s) VIA POSTAL para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, isento(a,… Ver mais

A. P. x B. B. S. A.

ID: 316713840
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-66.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.P. - B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora alega a inexistência de contratos de refinanciamento bancário, sustentando que, embora possua empréstim… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Frederico Baptista Mallmann (OAB 88723/RS) Processo 1001066-17.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Filipe Soares Moura - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, especialm… Ver mais

Processo nº 1001066-27.2024.8.26.0464

ID: 276546312
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB 302797/SP) Processo 1001066-27.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Lopes Pereira Fontão - Vistos. Em tempo, os requisitos para a dispensação de medicamentos e insumos pelo Estado estavam elencados no Tema 106 do Superior Tr… Ver mais
Intimação
Processo 1001066-15.2025.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes epi… Ver mais
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