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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001074-02.2024.8.26.0691" – Página 64 de 67

Processo nº 1001074-26.2025.8.26.0025

ID: 317366869
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-26.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.D.C.C. - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao requerente. Anote-se e cadastre-se. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001074-33.2025.8.26.0346 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - T.T.C.M. - - O.J.G.S.E. - - O.J.G.S. - 2. A tutela de urgência, conforme estabelece o art. 300 do Código de Processo Civil, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009168-92.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Bradesco Saúde S/A - Recorrida: Julia Tavares Peixoto de Jesus - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONS… Ver mais
Processo 1001074-51.2023.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro Enedino da Silva - - Maria da Anunciacao Santos Silva - Domingos de Almeida Dias - - Valdirene Silva Oliveira Dias - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Pedro Enedino da Silva e Maria Anunc… Ver mais
ADV: Luciana Maria Alves (OAB 437394/SP) Processo 1001074-24.2025.8.26.0543 - Arrolamento Comum - Herdeira: Giselia Aparecida Pereira, Jessica Aparecida Pereira Negreiro, Cibele Aparecida Pereira Domingues - Vistos. Tendo em vista que a soma dos bens do espólio não ultrapassa o limite de 1.000 salá… Ver mais

Processo nº 1001074-88.2025.8.26.0651

ID: 317608069
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-88.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germeney Soares Bravo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324310801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324311089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais
Intimação
Processo 0002176-63.2024.8.26.0566 (processo principal 1008732-98.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Jose Medeiros - Vistos. A decisão de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, rest… Ver mais

Processo nº 1001074-82.2025.8.26.0459

ID: 303655101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-82.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Mendes - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os … Ver mais
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