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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-38.2023.8.26.0357" – Página 64 de 71

Intimação
Processo 1001076-78.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Jazub Dias Batista - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em qu… Ver mais
Processo 1001076-97.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1506718-96.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Unineuros Médicos Associados Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabí… Ver mais

Antonio Severino Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 315289558
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001076-34.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Severino Ferreira - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Primeiramente, afasto a preliminar arguida. Não há que se falar em falta de interesse de agir, pois não se pode condicionar o acesso à Justiça à necessidade de prévi… Ver mais

Processo nº 1001076-36.2023.8.26.0099

ID: 278190335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB 293781/SP) Processo 1001076-36.2023.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Rossi - Assim, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo movido por BENEDITO ROSSI e… Ver mais
ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 1001076-72.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Aparecida dos Santos Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Luciana Aparecida dos Santos Gonçalves em face de Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1001076-09.2025.8.26.0247

ID: 324543061
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-09.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-09.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maloni Pinto da Silva Junior - 1. Citem-se (i) pessoalmente os confrontantes e os respectivos cônjuges ou companheiros, se casados ou conviventes (por meio de carta com aviso de recebimento assinada pelo próprio confinante … Ver mais
Intimação
Processo 1001076-30.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Oscar de Sá Malaquias - Alessandra de Lima Malaquias - Vistos. Nos termos do processo NUPEMEC n° 2015/155556, que cria e instala o CEJUSC da Comarca de Tabapuã (19/07/2017), observadas as regras do Provimento n° 2348/2016 … Ver mais
Processo 1001076-50.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Celestino Aparecido de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - 1 - Para a realização da perícia grafotécnica nomeio o perito o Sr. MARCELO CANO DE OLIVEIRA, residente na Rua Antonio Furlan, nº 170, Jardim Estancia … Ver mais

Processo nº 1001076-92.2023.8.26.0242

ID: 331882892
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-92.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Christiane de Araujo Sinicio - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ao pagamento das diferenças vencidas e devidas durante toda a relação laboral, e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001746-65.2025.8.26.0224/SP AUTOR : ERASMO FRANCISCO DE MELO ADVOGADO(A) : THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB SP344359) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte autora deve regularizar sua representação processual, observando-se que a procuração assinada digital… Ver mais
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