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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001102-15.2023.8.26.0655" – Página 64 de 66

Processo nº 1001102-12.2025.8.26.0116

ID: 330191121
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-12.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anote-se. 2. Fls. 26-28: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Para fins de celeridade, providencie a z. Serventia a correção … Ver mais
Processo 0001169-27.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001102-16.2023.8.26.0299) (processo principal 1001102-16.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - Vistos. 1 - Recebo o requerimento de cumprimento de senten… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Alexandra Maria Martins Bueno (OAB 339980/SP), Pedro Augusto Bueno (OAB 23226/PR) Processo 1001102-78.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domingos Manoel Valerio, Adriana Aparecida Pataro Valerio - … Ver mais

Processo nº 1018114-87.2025.8.26.0003

ID: 330461159
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018114-87.2025.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aparicio Luiz Batista - Vistos. Cuida-se de ação de consignação em pagamento aforada por APARICIO LUIZ BATISTA contra BANCO VOLKSWAGEN S.A., sustentando, em síntese, que, por ocasião da aquisição do veículo d… Ver mais
Processo 1001102-84.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AQUILA PALOMA DE CASTRO - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 119/120: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virt… Ver mais

Processo nº 1001102-22.2025.8.26.0242

ID: 315919426
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-22.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S.G. - Vistos. Considerando a natureza da ação e o que estabelece o art. 189, II, Código Processo Civil, processe-se em segredo de justiça. Com fundamento no que dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil, c… Ver mais

Processo nº 1001102-91.2025.8.26.0025

ID: 317122545
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-91.2025.8.26.0025 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada… Ver mais

Processo nº 1001102-34.2025.8.26.0238

ID: 277859870
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaele dos Santos Anselmo Zumckeller (OAB 357427/SP) Processo 1001102-34.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. P. C. - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1) REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais

Processo nº 1001102-24.2024.8.26.0673

ID: 308530568
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-24.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Julia Ribeiro Rodrigues - Vistos. Face a expressa concordância da parte requerente (fls. 211/212), homologo o cálculo apresentado pelo requerido (fls.199/204), nos seus jurídicos e legais efeitos. Regularidade d… Ver mais

Processo nº 1001102-74.2025.8.26.0063

ID: 328236981
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-74.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Josefa Bento Magalhães - Vistos. Chamo os autos à conclusão por determinação verbal. Analisando os autos, verifico que a r..Decisão de fls.47 proferida por este juízo incorreu emerro material. Assim, reconsidero… Ver mais
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