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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001107-15.2023.8.26.0242" – Página 64 de 66

Processo 1001107-56.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Artur de Souza Aguiar Grimaldi - - Letícia Oliveira Batista - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, e… Ver mais

Processo nº 1001107-51.2025.8.26.0369

ID: 295790637
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-51.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Zamonel - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cuida-se de ação ordinária de repetição de indébito e de reparação por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010784-11.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Maria José Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan C… Ver mais

Processo nº 1001107-62.2024.8.26.0506

ID: 303784075
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tainá da Silva - Vistos. A parte autora não forneceu o endereço para citação e as tentativas de localização do(as) ré(us) restaram infrutíferas. No sistema dos Juizados Espec… Ver mais

Processo nº 1001107-68.2025.8.26.0137

ID: 315556551
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-68.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.D. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por entender que estão presentes no caso vertente os requis… Ver mais
Intimação
ADV: Silvia Estela Soares (OAB 317243/SP) Processo 1001107-33.2025.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Reqte: Andre Luis Badasso, Icaro Baldasso - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de trazer aos autos para a análise da Gratuidade da Justiça: … Ver mais
Processo 1001107-93.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Espólio de Izabel Christina Borim Luiz - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conse… Ver mais

Processo nº 1001107-82.2025.8.26.0294

ID: 307338713
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-82.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rivaldo Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora, para a con… Ver mais

Processo nº 1001107-44.2024.8.26.0415

ID: 300902130
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-44.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vilza Aparecida dos Nascimento - 1. Revendo posicionamento anterior adotado neste Juizado, determino o cumprimento do feito na ordem seguinte: 2. PROCEDA A CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s): Kerulin Michele de Carva… Ver mais

Processo nº 1001107-96.2025.8.26.0063

ID: 332335948
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-96.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Vieira da Silva - Vistos. Havendo prova da idade, defiro a prioridade na tramitação, a teor do artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99… Ver mais
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