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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001115-07.2022.8.26.0604" – Página 64 de 74

Processo 0002698-30.2025.8.26.0704 (processo principal 1001115-95.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Pellon & Associados Advocacia - Bianca da Silva de Oliveira - - Carina Ribeiro Oliveira - - Samuel Batista de Lima - Vistos. 1.Observo que parte exequente está dis… Ver mais

Processo nº 1001115-39.2025.8.26.0430

ID: 335266848
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-39.2025.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silvia Cristina Marcomini de Oliveira - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção … Ver mais

Processo nº 1001115-45.2025.8.26.0137

ID: 315556583
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-45.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Expedita do Carmo Moreira - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade e prioridade de tramitação. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidad… Ver mais

Processo nº 1001115-39.2025.8.26.0042

ID: 316920766
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-39.2025.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.R.S. - - R.R.R. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovado o parentesco das partes e não havendo elementos suficientes acerca dos rendimentos do requerido,… Ver mais

Processo nº 1001115-39.2025.8.26.0042

ID: 316924459
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-39.2025.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.R.S. - - R.R.R. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovado o parentesco das partes e não havendo elementos suficientes acerca dos rendimentos do requerido,… Ver mais

Processo nº 1001115-39.2025.8.26.0042

ID: 316925546
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-39.2025.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.R.S. - - R.R.R. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovado o parentesco das partes e não havendo elementos suficientes acerca dos rendimentos do requerido,… Ver mais

Processo nº 1001115-60.2023.8.26.0575

ID: 276867916
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Henry Girotte Polississo (OAB 262142/SP) Processo 1001115-60.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Exectdo: Oscar Augusto Francisco Estevao - Vistos. Rejeito as alegações formuladas pelo executado nas páginas 112/113, pois inviável o reconhecimento nestes autos acerca da suposta nulidade do… Ver mais
Intimação
Processo 0000803-42.2024.8.26.0357 (processo principal 1001115-35.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Antonio dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 32, recebo como emenda à inicial, para constar o valor da taxa judiciária nos cálculos apresent… Ver mais

Processo nº 1001115-08.2025.8.26.0699

ID: 326044028
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-08.2025.8.26.0699 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.R.Z. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1001115-08.2025.8.26.0699

ID: 328172448
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001115-08.2025.8.26.0699 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.R.Z. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
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