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Processo nº 1001115-88.2019.8.26.0320

ID: 312930125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001115-88.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS R. J. E. P. R. L. C. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES

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SIMONE CRISTINA DOMINGUES

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FATIMA GENTIL DUCA

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Processo 1001115-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Concessão - A.R.J. - - E.P.R.L.C.C.A. - N.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALAN DOS REIS JUNIOR em fac…

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Robinson Campos x Euclidio Francisco Antonio

ID: 318982373

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001115-96.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBINSON CAMPOS

Polo Passivo:

EUCLIDIO FRANCISCO ANTONIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CARVALHO NASSIF

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MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

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SETIMIO SALERNO MIGUEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001115-96.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Angélica Regina Urias Molina

ID: 277484278

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001115-07.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANGéLICA REGINA URIAS MOLINA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZANA MARA BIGOTTO

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JOÃO EDUARDO MORENO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001115-07.2024.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: …

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L. F. De O. x R. A. Da S.

ID: 276775643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001115-49.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. F. DE O.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ISRAEL CARLOS TEIXEIRA

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ALDEGLESIA MARTINS DOS SANTOS

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ADV: Israel Carlos Teixeira (OAB 416363/SP), Aldeglesia Martins dos Santos (OAB 486253/SP) Processo 1001115-49.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. de O. - Reqdo: R. A. da S. - Fl…

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Processo nº 1001115-43.2017.8.26.0196

ID: 320658071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001115-43.2017.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1001115-43.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos, Após a conferência dos recolhimentos das taxas,providencie a serventia pesq…

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Processo nº 1004607-45.2022.8.26.0268

ID: 333922404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004607-45.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA SILES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO

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Processo 1004607-45.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Siles - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ZILDA SILES em face de JOÃO JUSTO SILLIG, P… Processo 1004607-45.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Siles - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ZILDA SILES em face de JOÃO JUSTO SILLIG, PAULINA HERMENEGILDA DE ANDRADE, ESPÓLIO DE DORVALINA MENDES RODRIGUES e outros, visando à declaração de domínio sobre área urbana de 370,32 metros quadrados, situada no Bairro do Paiol do Meio, município de São Lourenço da Serra/SP. A autora alega exercer posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel há mais de 15 anos, com animus domini, tendo a posse origem em disposição de última vontade de sua tia, Dorvalina Mendes Rodrigues, falecida em 15 de janeiro de 2007. O feito encontra-se na fase de citação dos réus, sendo que alguns já foram citados mediante declarações juntadas aos autos, restando pendente a citação de Paulina Hermenegilda de Andrade, Cláudia Regina Mendes e seu cônjuge Marcos Roberto da Silva, bem como a questão relativa ao Espólio de Dorvalina Mendes Rodrigues. A requerente postula a citação por edital dos réus ainda não citados, alegando desconhecer seus paradeiros e dados pessoais completos. A requerente demonstra desconhecer informações pessoais e o paradeiro da proprietária tabular Paulina Hermenegilda de Andrade, cujo nome consta apenas das antigas transcrições imobiliárias, sem dados atualizados. O artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil autoriza a citação por edital quando "quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando ", contudo, antes de deferir a citação editalícia, é necessário que a parte autora comprove ter esgotado os meios de localização dos requeridos. Merece especial atenção a questão relativa ao Espólio de Dorvalina Mendes Rodrigues. A autora insiste em afirmar que não há que se falar em espólio, ante a inexistência de descendentes ou ascendentes da falecida. Contudo, a abertura de inventário não é condição para a existência jurídica do espólio. Conforme pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, o espólio surge automaticamente com a morte do titular do patrimônio, independentemente da abertura formal do inventário. O espólio representa a universalidade dos bens deixados pelo falecido e possui personalidade judiciária para responder por obrigações até a partilha final. Mesmo inexistindo herdeiros conhecidos, o espólio deve ser citado, cabendo ao Estado eventual sucessão em caso de vacância da herança. Isto Posto, decido. DETERMINO à parte autora que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove ter esgotado os meios de localização dos requeridos PAULINA HERMENEGILDA DE ANDRADE, CLÁUDIA REGINA MENDES e MARCOS ROBERTO DA SILVA, juntando aos autos as certidões e documentos que atestem as diligências realizadas, ou, alternativamente, realize as devidas diligências para a localização dos requeridos.. Quanto ao ESPÓLIO DE DORVALINA MENDES RODRIGUES, DETERMINO à parte autora que, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias: a) Comprove, mediante certidões dos distribuidores cíveis competentes, a inexistência de inventário em nome de Dorvalina Mendes Rodrigues; b) Comprove as alegações sobre a inexistência de descendentes e ascendentes mediante certidões competentes. Cumpridas todas as determinações acima, intime-se a DEFENSORIA PÚBLICA para manifestação sobre eventuais interesses na sucessão de Dorvalina Mendes Rodrigues. DEFIRO a prioridade de tramitação em favor da requerente, pessoa idosa, nos termos da legislação vigente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)

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Processo nº 0066251-18.2024.8.26.0500

ID: 294910355

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0066251-18.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELI SUTERO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR COELHO

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Processo 0066251-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - ELI SUTERO DOS SANTOS - Processo de Origem: 1001115-30.2015.8.26.0223/0001 4ª Vara Cível Foro de Guarujá Vistos. Páginas…

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Rosemeire Silva Souza Milfont x Massa Falida De Donnelley Cochrane Grafica Editora Do Brasil Ltda

ID: 293333618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001115-64.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SILVA SOUZA MILFONT

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE DONNELLEY COCHRANE GRAFICA EDITORA DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE MORAES CABEZON

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MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO

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LUCAS DE OLIVEIRA

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Processo 1001115-64.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rosemeire Silva Souza Milfont - Massa Falida de Donnelley Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda - Cabezón…

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Processo nº 1001115-98.2024.8.26.0066

ID: 277989560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001115-98.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. B.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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ADV: Antonio de Oliveira Junior (OAB 225595/SP) Processo 1001115-98.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. E. A. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, …

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Processo nº 1001115-98.2024.8.26.0066

ID: 277794600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001115-98.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. B.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Oliveira Junior (OAB 225595/SP) Processo 1001115-98.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. E. A. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, …

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