Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001156-06.2024.5.02.0706" – Página 64 de 67

Processo nº 1018256-49.2025.8.26.0405

ID: 321194689
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018256-49.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lucas de Andrade Lima - Vistos. Fls. 46/50: Cuida-se de embargos de declaração em que o(a) embargante sustenta que a decisão de fls. 40/41 padece do vício de omissão. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correçã… Ver mais

Processo nº 1001156-40.2025.8.26.0063

ID: 297587302
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001156-40.2025.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.C. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-19.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: E. de M. P. J. - Apdo/Apte: E. de S. P. - Magistrado(a) Aliende R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001156-23.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Aimê Abreu Godoy - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposent… Ver mais

Processo nº 1001156-76.2025.8.26.0439

ID: 277838074
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001156-76.2025.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos. Comprovada documentalmente a existência do contrato, com garantia fiduciária, bem como a constituição do requerido em mora, com a remes… Ver mais

Processo nº 1001156-55.2025.8.26.0058

ID: 332749533
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001156-55.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marli Andreia Benetti - Vistos. 1) Recolhidas as custas processuais, dou prosseguimento. 2) Por não vislumbrar, nesta fase inicial, a presença dos requisitos legais, INDEFIRO a tutela de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001938-19.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: E. de M. P. J. - Apdo/Apte: E. de S. P. - Magistrado(a) Aliende R… Ver mais

Processo nº 1001156-88.2022.8.26.0275

ID: 301736809
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001156-88.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Pinto - Vistos. 1 - Fls. 252/266: De proêmio, cumpra-se o v. acórdão. Em prosseguimento e considerando o trânsito em julgado do feito (fl. 265), intime-se a parte autora para distribuição de incid… Ver mais
Intimação
Processo 1001156-96.2024.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Osvaldo Calixto dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OSVALDO CALIXTO DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE ITATINGA, com resolução de m… Ver mais

Processo nº 1001156-70.2025.8.26.0150

ID: 296469528
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001156-70.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. A má-fé processual, o ardil e as fraudes empreendidas nos feitos sob a regência do Decreto 911/69 devem ser punidos com maior rigor em defesa da efetividade da jurisdição e da utilid… Ver mais
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