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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-08.2023.5.02.0602" – Página 64 de 68

Intimação
Processo 1001166-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andrey Messias - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA … Ver mais

Processo nº 1001166-80.2025.8.26.0129

ID: 292244001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-80.2025.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dia… Ver mais
Processo 1001166-71.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Priscila Cristina da Silva Araujo - - Joao Beserra de Araujo - Giovana Leonardi - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e julgo PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar os autores a pagarem … Ver mais

Processo nº 1001166-67.2025.8.26.0586

ID: 294842084
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-67.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - DA TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Indefiro o pedido para trâmite do feito em segredo de justiça, tendo em vista que não se verifica demonstração de incidência das hipóteses dos incisos d… Ver mais
Processo 1001166-69.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Educação Criar S/S Ltda - Mirian de Oliveira Rosa - - Fabio de Lima Neves - Vistos. Fls. 109/115: deixo de apreciar o pedido de impugnação à justiça gratuita, tendo em vista que não foi solicitado refe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018708-28.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Municipio de Bauru - Apelada: Nari Rodrigues Alves - Magistrado(a) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018708-28.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Municipio de Bauru - Apelada: Nari Rodrigues Alves - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1001166-73.2025.8.26.0390

ID: 305902100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-73.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.B. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de pedido de Modificação de guarda, onde a genitora alega que o menor está sob a guarda dos avós paternos, deferida nos autos da ação 0003327-9… Ver mais
Intimação
Processo 0000209-55.2025.8.26.0466 (processo principal 1001166-73.2024.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Renan da Silva Camelo - Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face da Fazenda Estadual. A parte executada, devidamente intimada, qued… Ver mais
Processo 1001166-02.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diante do formulário acostado às p. 277, cumpra-se o quanto determinado na parte inicial da decisão de p. 271, com as comunica… Ver mais
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